TJBA - 8004462-28.2020.8.05.0039

14/06/2025 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/03/2025 23:59.

30/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento

29/05/2025 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2025 17:48

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2025 04:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 10/03/2025 23:59.

10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025 14:19

Expedição de despacho.

30/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 11:57

Conclusos para decisão

29/01/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024 17:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 15:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/09/2024 11:52

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024 11:51

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 14:37

Recebidos os autos

23/07/2024 14:37

Juntada de despacho

23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.

12/04/2024 14:08

Desentranhado o documento

12/04/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

25/02/2024 08:50

Publicado Intimação em 30/11/2023.

25/02/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 10:50

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023 10:54

Juntada de Petição de apelação

02/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 01/11/2023.

02/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 10:50

Expedição de sentença.

31/10/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023 16:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA ROCHA em 19/09/2023 23:59.

30/10/2023 16:09

Decorrido prazo de GERSON CIDADE MACHADO em 19/09/2023 23:59.

30/10/2023 16:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 19/09/2023 23:59.

30/10/2023 15:46

Conclusos para julgamento

04/09/2023 12:21

Juntada de Petição de alegações finais

04/09/2023 10:21

Juntada de Petição de alegações finais

25/08/2023 15:28

Publicado Ata da Audiência em 24/08/2023.

25/08/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

23/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 10:54

Juntada de Termo de audiência

22/08/2023 14:36

Juntada de ata da audiência

22/08/2023 14:35

Juntada de Certidão

16/08/2023 11:54

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 15/08/2023 23:59.

06/08/2023 13:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA ROCHA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023 13:49

Decorrido prazo de GERSON CIDADE MACHADO em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 14:16

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/07/2023 10:54

Audiência INSTRUÇÃO designada para 22/08/2023 14:00 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI.

12/07/2023 09:39

Expedição de despacho.

11/07/2023 10:03

Expedição de despacho.

11/07/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 10:00

Conclusos para despacho

07/07/2023 10:39

Conclusos para julgamento

17/03/2023 10:05

Conclusos para despacho

14/02/2023 16:01

Juntada de Petição de réplica

25/01/2023 23:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

19/01/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 15:35

Juntada de Petição de contestação

01/07/2022 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/06/2022 23:59.

30/06/2022 06:11

Decorrido prazo de GERSON CIDADE MACHADO em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022 06:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA ROCHA em 28/06/2022 23:59.

10/06/2022 00:49

Mandado devolvido Positivamente

01/06/2022 04:30

Publicado Decisão em 31/05/2022.

01/06/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

30/05/2022 11:21

Expedição de Mandado.

30/05/2022 08:39

Juntada de acesso aos autos

30/05/2022 08:38

Expedição de decisão.

30/05/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022 17:19

Expedição de decisão.

27/05/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022 16:16

Expedição de decisão.

26/05/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2022 17:42

Conclusos para julgamento

29/04/2022 08:15

Juntada de Petição de réplica

01/07/2021 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/06/2021 23:59.

18/06/2021 17:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA ROCHA em 16/06/2021 23:59.

11/06/2021 10:25

Juntada de Petição de contestação

09/06/2021 04:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA ROCHA em 08/06/2021 23:59.

08/06/2021 04:12

Decorrido prazo de GERSON CIDADE MACHADO em 07/06/2021 23:59.

19/05/2021 01:40

Publicado Despacho em 13/05/2021.

19/05/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

12/05/2021 09:41

Expedição de despacho.

12/05/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021 22:27

Conclusos para despacho

23/02/2021 22:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2021 13:14

Publicado Despacho em 26/01/2021.

25/01/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020 09:19

Conclusos para despacho

28/09/2020 18:23

Distribuído por sorteio