31/07/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIANA POLITTI MANZATTO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:54

Juntada de Petição de alegações finais
13/07/2025 23:14

Publicado Despacho em 09/07/2025.
13/07/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8085374-58.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trabalho, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Classificação e/ou Preterição] AUTOR: MARIANA POLITTI MANZATTO, LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, RAFAEL REZENDE NOVAIS, EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Vistos. Trata-se de AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, ajuizada por MARIANA POLITTI MANZATTO, LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, RAFAEL REZENDE NOVAIS, EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA em face de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO.

Apresentada contestação (Id 417217322).

Embora intimada, a parte autora não apresentou réplica.

Intimadas as partes sobre o interesse na produção e outras provas (Id 477366966), apenas a parte ré se manifestou ao Id 479341252.

Analisados os autos.

DECIDO.

Compulsando os autos, tem-se a desnecessidade de produção de outras provas, diante da ausência de requerimento das partes, restando viável o julgamento da lide no estado em que se encontra.

Em consequência, em respeito aos princípios do contraditório, ampla defesa e da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais.

Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. P.I.C. Salvador, 27 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMETJuíza de Direito
07/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição de informação 2º grau
27/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:14

Conclusos para julgamento
01/02/2025 17:15

Decorrido prazo de MARIANA POLITTI MANZATTO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 17:15

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 17:15

Decorrido prazo de RAFAEL REZENDE NOVAIS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 17:15

Decorrido prazo de EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 17:15

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 31/01/2025 23:59.
19/01/2025 02:30

Publicado Despacho em 18/12/2024.
19/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:55

Decorrido prazo de MARIANA POLITTI MANZATTO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:55

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL REZENDE NOVAIS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:55

Decorrido prazo de EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:55

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIANA POLITTI MANZATTO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL REZENDE NOVAIS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/07/2024 23:59.
20/06/2024 04:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
20/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8085374-58.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mariana Politti Manzatto Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Autor: Luiz Dos Santos Junior Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486) Autor: Rafael Rezende Novais Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486) Autor: Eduardo Paniguel Oliveira Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8085374-58.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: MARIANA POLITTI MANZATTO, LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, RAFAEL REZENDE NOVAIS, EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA Parte Passiva: REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa.

Em caso de Reconvenção, fica a mesma intimada para apresentar contestação em igual prazo.

Salvador/BA - 12 de junho de 2024.

Valternise Pereira Escrevente / Técnico Judiciário
12/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:11

Juntada de Ofício
27/10/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIANA POLITTI MANZATTO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:36

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL REZENDE NOVAIS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIANA POLITTI MANZATTO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:36

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL REZENDE NOVAIS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO PANIGUEL OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 07:23

Publicado Decisão em 21/09/2023.
02/10/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
20/09/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:08

Expedição de Carta.
20/09/2023 09:08

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
29/08/2023 07:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:36

Publicado Despacho em 22/08/2023.
25/08/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
21/08/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:14

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
09/05/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 13:34

Outras Decisões
04/05/2023 18:03

Conclusos para despacho
25/04/2023 02:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 15:38

Decorrido prazo de MARIANA POLITTI MANZATTO em 05/09/2022 23:59.
24/11/2022 10:09

Juntada de Petição de certidão
06/11/2022 15:16

Publicado Decisão em 26/08/2022.
06/11/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022
30/08/2022 16:28

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 12:16

Outras Decisões
26/07/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 18:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/06/2022 18:07

Conclusos para despacho
15/06/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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