13/07/2024 12:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ESMERALDO ALVES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 10/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 25/06/2024.
29/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000115-85.2022.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Esmeraldo Alves Da Silva Advogado: Maria Rosangela Fernandes Silva Barreto (OAB:BA24556) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000115-85.2022.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: ESMERALDO ALVES DA SILVA Advogado(s): MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (OAB:BA24556) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:BA37151) SENTENÇA

Vistos.

Considerando a ausência da parte autora, sem comprovação do motivo invocado como justificativa até o início da audiência, como exigido analogicamente pelo art. 362, § 1º, do CPC, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995 e do Enunciado nº 20 do FONAJE.

CUSTAS pela parte autora, conforme o art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995.

DEFIRO a gratuidade de justiça em favor da parte autora, a qual não afasta a necessidade de pagamento das custas mencionadas, dada sua natureza sancionatória, na medida em que a ausência a audiência de conciliação, sem juntada de comprovação até o início da audiência, representa ato atentatório à dignidade da justiça.

INTIMEM-SE.

Se houver recurso inominado, INTIME-SE para contrarrazões, com posterior remessa à Turma Recursal, sem juízo de admissibilidade, por força da aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do CPC e da ausência de força vinculante do Enunciado nº 166 do Fonaje.

Oportunamente, BAIXE-SE.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
17/06/2024 20:02

Expedição de sentença.
17/06/2024 20:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
11/04/2022 11:31

Juntada de ata da audiência
05/04/2022 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 08:22

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 10:38

Expedição de citação.
08/03/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 10:34

Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.
08/03/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:31

Conclusos para decisão
24/02/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0509571-95.2015.8.05.0001

Lucas Matos dos Santos

Marcele Camila Oliveira Barbosa

Advogado: Solon Fonseca da Anunciacao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2015 18:20

Exibir Processo

Processo nº 8007087-03.2021.8.05.0103

Felix Cardoso Paiva

Antonio Raimundo da Silva Paiva

Advogado: Angelo Maia Prisco Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 8025752-77.2024.8.05.0001

Jason dos Santos Mendes

Estado da Bahia

Advogado: Dimitri Santos de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8000830-03.2021.8.05.0251

Damiao Jorge da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2021 12:54

Exibir Processo

Processo nº 8000517-25.2018.8.05.0226

Francisco Edio Lemos

Diana Lemos

Advogado: Isabela Raiane de Araujo Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2018 10:59

Exibir Processo