TJBA - 8068715-76.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDGAR DE JESUS DA SILVA

CPF *15.***.*65-53

Advogados

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

OAB: 44336/BA

CPF *79.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 14:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 17:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/03/2025 17:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/03/2025 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2025 17:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 25/03/2025 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 10:28

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 10:28

    Juntada de decisão

  • 24/03/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/06/2021 11:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 19:59

    Decorrido prazo de EDGAR DE JESUS DA SILVA em 15/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 22:11

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 31/05/2021 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 25/05/2021 23:30

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2021 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2021 11:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/05/2021 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2021 11:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2021 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2021 08:41

    Decorrido prazo de EDGAR DE JESUS DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 00:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 12:45

    Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2021.

  • 18/01/2021 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2021 11:31

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 15/01/2021 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 11:31

    Audiência conciliação cancelada para 13/05/2020 08:10.

  • 15/01/2021 11:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/05/2020 15:08

    Publicado Intimação em 15/05/2020.

  • 13/05/2020 23:36

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/05/2020 23:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 14:27

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 07:54

    Expedição de citação via Sistema.

  • 18/11/2019 15:33

    Audiência conciliação designada para 13/05/2020 08:10.

  • 18/11/2019 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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