06/07/2025 21:12

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/02/2025 23:59.
04/07/2025 09:19

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:55

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:17

Expedição de intimação.
27/01/2025 14:17

Expedição de intimação.
27/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:13

Expedição de despacho.
27/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:49

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES DE JESUS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES DE JESUS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 17/07/2024 23:59.
21/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000505-13.2015.8.05.0033 Execução De Título Judicial Jurisdição: Buerarema Exequente: Adalberto Marques De Jesus Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:SP141237) Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068) Executado: Banco Do Brasil /sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000505-13.2015.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA EXEQUENTE: ADALBERTO MARQUES DE JESUS Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:SP141237), PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA (OAB:BA36406), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:BA51068) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
13/06/2024 21:59

Expedição de despacho.
13/06/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2023 01:28

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 13:53

Outras Decisões
23/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 09:55

Conclusos para despacho
26/05/2022 09:52

Juntada de informação
06/05/2022 02:59

Decorrido prazo de CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:59

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 09:41

Publicado Intimação em 27/04/2022.
28/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 09:45

Conclusos para despacho
10/06/2021 07:56

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 07:56

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 09/06/2021 23:59.
20/05/2021 12:43

Publicado Intimação em 14/05/2021.
20/05/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 09:04

Conclusos para despacho
21/01/2019 21:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 11:11

Conclusos para despacho
12/04/2018 11:10

Juntada de Certidão
18/05/2017 10:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2017 10:41

Juntada de petição
27/01/2017 15:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2015 11:26

Conclusos para despacho
28/10/2015 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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