TJBA - 0500988-07.2015.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0500988-07.2015.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Gerson Batista Dos Santos Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000,FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA PROCESSO Nº 0500988-07.2015.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR:AUTOR: GERSON BATISTA DOS SANTOS RÉU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc.
HOMOLOGO POR SENTENÇA, para a produção de seus efeitos jurídicos e legais, os valores retratados no demonstrativo de cálculo de ID 227373327, haja vista que acolhidos pela autarquia federal, executada nos autos, petição de ID 246433986, e em consequência declaro a extinção da ação, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil.
Expeçam-se os respectivos ofícios de pagamento, através de Requisições de Pequeno Valor, em favor do exequente, valor de R$ 35.183,68 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), e seu advogado, valor de R$ 7.036,74 (sete mil, trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), após o trânsito em julgado da presente decisão.
Cumpra-se e intimações na forma da lei.
Camaçari, 14 de junho de 2024 CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
03/10/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 12:03
Expedição de ato ordinatório.
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12/09/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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26/08/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 16:23
Remetido ao PJE
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15/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
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23/08/2019 00:00
Petição
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23/08/2019 00:00
Expedição de documento
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04/06/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
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04/06/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
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18/05/2018 00:00
Publicação
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16/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/05/2018 00:00
Petição
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14/05/2018 00:00
Expedição de documento
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14/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/04/2018 00:00
Petição
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17/03/2018 00:00
Publicação
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15/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/03/2018 00:00
Procedência
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15/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
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18/11/2017 00:00
Petição
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13/11/2017 00:00
Documento
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11/10/2017 00:00
Expedição de Alvará
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29/08/2017 00:00
Petição
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26/08/2017 00:00
Publicação
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24/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/08/2017 00:00
Laudo Pericial
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22/08/2017 00:00
Mero expediente
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05/08/2017 00:00
Petição
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02/08/2017 00:00
Petição
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31/07/2017 00:00
Publicação
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27/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/07/2017 00:00
Mero expediente
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15/03/2017 00:00
Petição
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03/02/2017 00:00
Mero expediente
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02/02/2017 00:00
Mandado
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16/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
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29/02/2016 00:00
Publicação
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25/02/2016 00:00
Documento
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25/02/2016 00:00
Antecipação de tutela
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25/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
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08/05/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2015
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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