TJBA - 0000218-63.2009.8.05.0045

1ª instância - Vara Criminal de Candido Sales

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

O MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NUBIA LOPES PONTES

Advogados

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR

OAB: 11865/BA

CPF *29.***.*30-49

IGOR SILVA FELIX

OAB: 26662/BA

CPF *03.***.*91-64

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO

OAB: 20993/BA

CPF *59.***.*11-00

LETICIA SOUZA SANTOS

CPF *20.***.*31-20

EDUARDO VIANA PORTELA NEVES

OAB: 18281/BA

CPF *88.***.*55-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOEL REINALDO LACERDA DE ALMEIDA

SAULO JOSE DE AQUINO

SAULO JOSE DE AQUINO PIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:10

    Juntada de Petição de Alegações finais. peculato_furto 0000218_63.2009.8

  • 05/05/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2025 06:53

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 09:19

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2025 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/01/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES, #Não preenchido#.

  • 17/01/2025 13:31

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 17/01/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 09:06

    Juntada de carta precatória

  • 17/01/2025 09:05

    Desentranhado o documento

  • 17/01/2025 08:58

    Juntada de carta precatória

  • 11/12/2024 19:15

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:45

    Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 02/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 04:36

    Decorrido prazo de NÚBIA LOPES PONTES em 02/12/2024 23:59.

  • 01/12/2024 00:50

    Decorrido prazo de LETICIA SOUZA SANTOS em 29/11/2024 23:59.

  • 01/12/2024 00:50

    Decorrido prazo de JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO em 29/11/2024 23:59.

  • 01/12/2024 00:50

    Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 20:43

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 27/11/2024 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 27/11/2024 17:52

    Decorrido prazo de Joel Reinaldo Lacerda de Almeida em 26/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 11:14

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 25/11/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 15:22

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 22/11/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2024 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 15:15

    Expedição de intimação.

  • 19/11/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/11/2024 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/01/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES, #Não preenchido#.

  • 29/07/2024 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2024 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 11:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/03/2024 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 11:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/01/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 16:15

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 11/10/2023 02:05

    Decorrido prazo de Joel Reinaldo Lacerda de Almeida em 10/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de NÚBIA LOPES PONTES em 06/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 14:55

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 21/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 19:39

    Decorrido prazo de LETICIA SOUZA SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 19:39

    Decorrido prazo de JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO em 11/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 19:39

    Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 11/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 18:44

    Decorrido prazo de LETICIA SOUZA SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 18:44

    Decorrido prazo de JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO em 11/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 18:44

    Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 11/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 07:36

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 17/09/2023 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 13/09/2023 00:46

    Decorrido prazo de LETICIA SOUZA SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:46

    Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:46

    Decorrido prazo de JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO em 12/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 15:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/09/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 05:10

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 29/08/2023 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 14:33

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 14:31

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 14:31

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 14:31

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 09:09

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 09:05

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2023 09:02

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2023 09:02

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 22:39

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 16/02/2023 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 16/02/2023 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 16/02/2023 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 23/01/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000218-63.2009.8.05.0045 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Candido Sales Reu: Núbia Lopes Pontes Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865) Advogado: Igor Silva Felix (OAB:BA26662) Advogado: Jefferson Anunciacao Coelho (OAB:BA20993) Advogado: Leticia Souza Santos (OAB:BA21190) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÂNDIDO SALES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000218-63.2009.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÂNDIDO SALES AUTOR: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RÉU: REU: NÚBIA LOPES PONTES Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUTEMBERG MACEDO JUNIOR, IGOR SILVA FELIX, JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO, LETICIA SOUZA SANTOS DESPACHO Considerando a certidão de ID 332436191, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2023, às 11:00 horas.

    Proceda-se com as devidas intimações.

    Cândido Sales/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza Substituta

  • 20/01/2023 14:00

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 17:34

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 04/06/2022 12:25

    Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

  • 04/06/2022 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 01/06/2022 10:28

    Comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 01/06/2022 10:27

    Juntada de petição inicial

  • 03/08/2018 15:30

    RECEBIMENTO

  • 21/05/2018 10:48

    DOCUMENTO

  • 18/05/2018 10:09

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/11/2017 16:41

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/10/2017 14:18

    DOCUMENTO

  • 14/09/2017 11:26

    MERO EXPEDIENTE

  • 21/08/2017 09:00

    DOCUMENTO

  • 07/07/2017 08:22

    RECEBIMENTO

  • 22/06/2017 10:49

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2017 13:50

    RECEBIMENTO

  • 07/04/2017 13:49

    RECEBIMENTO

  • 08/11/2016 15:26

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2016 14:47

    RECEBIMENTO

  • 09/08/2016 11:18

    RECEBIMENTO

  • 27/07/2016 11:49

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 18/07/2016 12:14

    DOCUMENTO

  • 13/07/2016 16:33

    MANDADO

  • 13/07/2016 15:43

    MANDADO

  • 11/03/2016 09:36

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2016 10:20

    MANDADO

  • 03/03/2016 15:12

    RECEBIMENTO

  • 03/03/2016 15:12

    RECEBIMENTO

  • 06/03/2015 08:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2013 12:53

    RECEBIMENTO

  • 04/11/2013 14:22

    RECEBIMENTO

  • 01/08/2013 11:38

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 11/11/2010 14:02

    RECEBIMENTO

  • 25/10/2010 11:45

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/06/2010 09:02

    RECEBIMENTO

  • 02/06/2010 08:46

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/06/2010 08:42

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2010 10:00

    DOCUMENTO

  • 20/01/2010 10:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2009 11:00

    RECEBIMENTO

  • 08/09/2009 10:00

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/08/2009 09:22

    CONCLUSÃO

  • 13/08/2009 08:34

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2009

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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