TJBA - 8030398-72.2020.8.05.0001

10/05/2021 14:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/05/2021 14:40

Baixa Definitiva

10/05/2021 14:40

Transitado em Julgado em 10/05/2021

08/05/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.

03/05/2021 13:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2021 08:17

Publicado Intimação em 13/04/2021.

13/04/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 11:25

Expedição de intimação.

08/04/2021 11:12

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2021 12:22

Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

18/03/2021 07:56

Solicitado dia de julgamento

10/03/2021 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

16/02/2021 15:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 15/02/2021.

16/02/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:03

Expedição de intimação.

11/02/2021 16:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/02/2021 11:37

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2021 16:56

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/01/2021 16:56

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

07/01/2021 16:12

Solicitado dia de julgamento

16/12/2020 14:43

Recebidos os autos

16/12/2020 14:43

Distribuído por sorteio