TJBA - 8001694-16.2017.8.05.0046

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ELIANA DE SOUZA DANTAS ALMEIDA

CPF *48.***.*80-21

Advogados

SONIA SILVA CALDAS

OAB: 38206/BA

CPF *19.***.*72-16

Polo Passivo

Partes

VANDERLEY ARAUJO DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 09:33

    Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 20/07/2023 23:59.

  • 23/11/2023 07:36

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 23/11/2023 07:36

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8001694-16.2017.8.05.0046 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cansanção Autor: Eliana De Souza Dantas Almeida Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Reu: Vanderley Araújo De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001694-16.2017.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: ELIANA DE SOUZA DANTAS ALMEIDA Advogado(s): SONIA SILVA CALDAS (OAB:BA38206) REU: VANDERLEY ARAÚJO DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc...

    CHAMO O FEITO A ORDEM: Tendo em vista o erro material encontrado na sentença de id 380186989, o corrijo de ofício, evitando assim possíveis contradições futuras.

    Desta forma, modifico a sentença proferida apenas para modificar o nome do genitor, qual seja, VANDERLEI ARAÚJO SANTANA.

    Assim, onde lê-se: “1.

    Acolhendo o parecer Ministerial, confirmo os termos da liminar, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, e CONDENO o réu PAULO SILVA SANTOS ao pagamento de pensão alimentícia em favor de EMANUELE SILVA SANTOS e JEOVANA SILVA SANTOS, representadas por sua genitora VALÉRIA SILVA SANTOS, no valor de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo." Leia-se: “1.

    Acolhendo o parecer Ministerial, confirmo os termos da liminar, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, e CONDENO o réu VANDERLEI ARAÚJO SANTANA ao pagamento de pensão alimentícia em favor de EMANUELE SILVA SANTOS e JEOVANA SILVA SANTOS, representadas por sua genitora VALÉRIA SILVA SANTOS, no valor de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo." Corrigindo assim de ofício o erro material, mantenho a sentença de id 380186989 nos seus demais termos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

    Proceda-se as comunicações necessárias.

    Cansanção/BA, data da assinatura eletrônica.

    CAMILA GABRIELA A.

    DE S.

    AMANCIO Juíza de Direito

  • 12/10/2023 22:36

    Expedição de intimação.

  • 12/10/2023 22:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 04:35

    Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 20/07/2023 23:59.

  • 15/08/2023 22:46

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 15/08/2023 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 03/07/2023 09:26

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 03/07/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 27/06/2023 13:24

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 09:28

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 09:28

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2023 22:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2023 23:59.

  • 09/05/2023 04:38

    Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 15/02/2023 23:59.

  • 13/04/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 13:11

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 13:11

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/03/2023 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2023 20:48

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 17/02/2023 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 23/01/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2019 10:26

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 07/03/2019 13:49

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2019 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 14:45

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2018 22:30

    Juntada de ata da audiência

  • 04/07/2018 12:21

    Decorrido prazo de VANDERLEY ARAÚJO DE SANTANA em 03/07/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 12:03

    Decorrido prazo de VANDERLEY ARAÚJO DE SANTANA em 03/07/2018 23:59:59.

  • 08/06/2018 11:05

    Juntada de Petição de citação

  • 08/06/2018 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2018 10:38

    Juntada de Petição de citação

  • 08/06/2018 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2018 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2018 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2018 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/04/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2018 16:52

    Expedição de citação.

  • 19/04/2018 16:52

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2018 16:52

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2018 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 14:17

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2017 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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