11/07/2025 10:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:40

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 22:58

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 22:57

Transitado em Julgado em 07/03/2025
25/04/2025 01:59

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
13/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:14

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
12/11/2024 01:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 13:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/09/2024 01:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:03

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
27/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Documento_1
27/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 06:11

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:36

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:43

Juntada de Petição de Documento_1
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8036013-75.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Samuel Teles De Santana Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Embargante: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8036013-75.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: SAMUEL TELES DE SANTANA Advogado(s): LARISSA GUEDES MENEZES (OAB:BA57995-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A) DESPACHO Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 05
05/06/2024 01:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 01:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
07/05/2024 16:48

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 14:40

Concedida a Segurança a SAMUEL TELES DE SANTANA - CPF: *05.***.*20-10 (IMPETRANTE)
02/05/2024 10:21

Concedida a Segurança a SAMUEL TELES DE SANTANA - CPF: *05.***.*20-10 (IMPETRANTE)
30/04/2024 15:35

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2024 01:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:28

Incluído em pauta para 19/04/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
06/04/2024 16:57

Solicitado dia de julgamento
04/10/2023 10:04

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2023 15:18

Juntada de Petição de MS 80360137520228050000
18/08/2023 00:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 01:47

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 22/05/2023 23:59.
04/06/2023 10:09

Publicado Despacho em 05/05/2023.
11/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
11/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
08/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição incidental
04/05/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:30

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 18:21

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:46

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
22/09/2022 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 01:23

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
16/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 17:12

Juntada de Petição de mandado
13/09/2022 15:59

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 08:00

Expedição de Mandado.
06/09/2022 10:35

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 03:13

Publicado Decisão em 05/09/2022.
06/09/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
01/09/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2022 07:46

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2022 07:46

Expedição de Certidão.
30/08/2022 06:17

Expedição de Certidão.
29/08/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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