29/05/2025 09:12

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 08:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 24/03/2025 23:59.
09/03/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:03

Decorrido prazo de DENISE APARECIDA BRITO BARRETO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:20

Publicado Sentença em 27/01/2025.
10/02/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:43

Expedição de sentença.
17/01/2025 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 22:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 13/09/2024 23:59.
18/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 01:09

Decorrido prazo de DENISE APARECIDA BRITO BARRETO em 14/08/2024 23:59.
11/08/2024 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
11/08/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
29/07/2024 10:22

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 11:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/07/2024 11:17

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:46

Recebidos os autos
22/07/2024 10:46

Juntada de decisão
22/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2023 21:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/01/2023 15:37

Conclusos para despacho
24/10/2022 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
20/10/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 11:16

Expedição de sentença.
20/10/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 17:25

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
17/05/2022 13:09

Conclusos para despacho
17/05/2022 12:59

Juntada de Certidão
04/05/2022 03:33

Decorrido prazo de DENISE APARECIDA BRITO BARRETO em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 19:41

Publicado Sentença em 05/04/2022.
14/04/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
04/04/2022 12:36

Expedição de sentença.
04/04/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 20:47

Expedição de intimação.
01/04/2022 20:47

Expedição de intimação.
01/04/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 20:46

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 11:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/06/2021 14:37

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/11/2020 23:59.
31/05/2021 07:07

Publicado Intimação em 26/10/2020.
31/05/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/01/2021 00:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 18/11/2020 23:59:59.
26/01/2021 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.
10/01/2021 00:35

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/10/2020 23:59:59.
09/01/2021 02:21

Publicado Intimação em 07/10/2020.
24/12/2020 04:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 15/06/2020 23:59:59.
26/11/2020 13:47

Conclusos para julgamento
26/11/2020 13:17

Juntada de Certidão
04/11/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 16:47

Expedição de intimação via Sistema.
23/10/2020 16:47

Expedição de intimação via Sistema.
23/10/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 15:09

Decisão de Saneamento e Organização
23/10/2020 13:20

Conclusos para decisão
09/10/2020 09:09

Conclusos para despacho
08/10/2020 19:29

Juntada de Petição de réplica
06/10/2020 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 13:36

Juntada de ato ordinatório
27/09/2020 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2020 23:59:59.
29/07/2020 16:04

Juntada de Petição de contestação
27/07/2020 12:54

Expedição de intimação via Sistema.
23/07/2020 17:03

Conclusos para despacho
22/07/2020 10:01

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 18:48

Decorrido prazo de DENISE APARECIDA BRITO BARRETO em 19/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 00:33

Publicado Despacho em 12/03/2020.
11/03/2020 09:53

Expedição de despacho via Sistema.
11/03/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/10/2019 22:32

Conclusos para despacho
02/10/2019 22:32

Juntada de Certidão
03/09/2019 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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