15/07/2025 17:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/06/2025 09:49

Expedição de intimação.
26/06/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 09:46

Expedição de intimação.
26/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:08

Recebidos os autos
25/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/12/2024 08:09

Expedição de intimação.
03/12/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:11

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2024 02:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
14/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
14/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
14/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
14/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
14/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:28

Expedição de intimação.
15/06/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 22:37

Decorrido prazo de GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.
24/01/2024 22:37

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
24/01/2024 22:37

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 31/05/2023 23:59.
18/12/2023 09:55

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 15:38

Publicado Intimação em 02/05/2023.
26/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
26/08/2023 15:36

Publicado Intimação em 02/05/2023.
26/08/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
26/08/2023 15:33

Publicado Intimação em 02/05/2023.
26/08/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
24/05/2023 21:05

Juntada de Petição de apelação
28/04/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 10:23

Expedição de Mandado.
30/03/2023 10:23

Declarada decadência ou prescrição
22/06/2022 10:33

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:33

Processo Desarquivado
03/06/2022 16:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/12/2021 14:10

Baixa Definitiva
13/12/2021 14:09

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 14:09

Expedição de Mandado.
11/12/2021 09:16

Expedição de Mandado.
11/12/2021 09:16

Determinado o Arquivamento
30/11/2021 10:11

Conclusos para despacho
30/11/2021 10:10

Expedição de Mandado.
07/12/2020 02:17

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE-BA em 26/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 08:47

Juntada de Petição de diligência
05/11/2020 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2020 09:19

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
13/07/2019 02:14

Devolvidos os autos
03/03/2015 10:14

RECEBIMENTO
16/07/2014 10:15

REMESSA
18/06/2013 13:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/05/2013 09:03

MERO EXPEDIENTE
10/05/2013 09:26

CONCLUSÃO
19/04/2013 11:40

PETIÇÃO
25/03/2013 11:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/03/2013 10:53

MERO EXPEDIENTE
25/02/2013 13:24

CONCLUSÃO
25/02/2013 12:02

PETIÇÃO
07/02/2013 08:42

DOCUMENTO
07/02/2013 08:37

MANDADO
31/01/2013 11:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/01/2013 13:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/01/2013 10:18

PROCEDÊNCIA
10/05/2012 13:01

CONCLUSÃO
28/03/2012 12:59

PETIÇÃO
27/03/2012 12:57

PETIÇÃO
26/01/2012 11:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/01/2012 17:14

MERO EXPEDIENTE
19/01/2012 16:53

RECEBIMENTO
19/07/2011 17:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/07/2011 16:45

CONCLUSÃO
07/07/2011 16:20

DECURSO DE PRAZO
08/11/2010 17:20

DOCUMENTO
14/10/2010 14:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/05/2010 11:44

MERO EXPEDIENTE
09/03/2010 11:34

CONCLUSÃO
05/03/2010 14:38

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2010

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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