09/09/2025 15:50

Expedição de E-Carta.
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 8050331-26.2023.8.05.0001 AUTOR: NNL CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Trata-se de pedido de redesignação de audiência de instrução e julgamento apresentado por NNL CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME (id 516491581).

Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2025, às 16h00min, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, localizada no 1º andar do Prédio Orlando Gomes (anexo ao Fórum Ruy Barbosa), na Rua do Tinguí, s/n, Nazaré, Salvador - Bahia, oportunidade em que serão tomados os depoimentos das partes e a oitiva de testemunhas.

As partes também ficam cientes de que cabe aos seus advogados promover a intimação das testemunhas que arrolarem, por carta com aviso de recebimento, e juntar aos autos, até 3 (três) dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de intimação, nos termos do art. 455, caput e §1º, do CPC/2015.

A falta de comunicação prevista no item 4 será interpretada como desistência quanto à oitiva da testemunha em questão (art. 455, §3º, do CPC/2015).

Também é facultado às partes se comprometer a trazer as testemunhas arroladas à audiência, sendo desnecessária a intimação prevista no item 4.

Nesta hipótese, o não comparecimento da testemunha será interpretado como desistência quanto à sua oitiva (art. 455, §2º, do CPC/2015).

Expeçam-se cartas para intimação das partes, observando-se os endereços indicados por elas durante o processo.

As partes ficam cientes de que a falta ao depoimento resultará na aplicação da pena de confissão, nos termos do art. 385 e seguintes do CPC/2015.

Publique-se.

Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE
01/09/2025 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 20:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:34

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 09/12/2025 16:00 em/para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/08/2025 14:32

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada conduzida por 26/08/2025 15:00 em/para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:30

Expedição de carta via ar digital.
30/06/2025 10:30

Expedição de carta via ar digital.
31/03/2025 01:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 14:20

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 26/08/2025 15:00 em/para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/03/2025 14:19

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada conduzida por 29/07/2025 15:00 em/para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/03/2025 14:18

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 29/07/2025 15:00 em/para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:55

Decorrido prazo de NNL CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
12/07/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:48

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
06/04/2024 04:52

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de NNL CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
24/12/2023 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
24/12/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
06/12/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 19:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 19:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
31/07/2023 19:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 01/08/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
31/07/2023 19:46

Recebidos os autos.
31/07/2023 19:01

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 08:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/05/2023 23:59.
23/07/2023 08:41

Decorrido prazo de NNL CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.
23/07/2023 02:29

Publicado Decisão em 03/05/2023.
23/07/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
22/07/2023 02:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:13

Expedição de citação.
17/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2023 00:12

Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 16:28

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 01/08/2023 09:00 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
24/04/2023 10:23

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:06

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2023 18:30

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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