TJBA - 0504927-30.2016.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2022 00:34
Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.
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15/08/2022 08:52
Conclusos #Não preenchido#
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11/08/2022 11:35
Juntada de Petição de contra-razões
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26/07/2022 04:14
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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26/07/2022 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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22/07/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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21/07/2022 16:12
Juntada de Certidão
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11/07/2022 13:56
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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11/07/2022 13:53
Juntada de Petição de recurso especial
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01/07/2022 00:25
Decorrido prazo de JOILDO MATA DE OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.
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21/06/2022 02:11
Decorrido prazo de JOILDO MATA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.
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21/06/2022 02:11
Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.
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04/06/2022 00:15
Expedição de Certidão.
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25/05/2022 13:37
Publicado Ementa em 25/05/2022.
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25/05/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
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25/05/2022 00:20
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2022 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/05/2022 17:24
Deliberado em sessão - julgado
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12/05/2022 09:15
Expedição de Certidão.
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11/05/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 17:42
Incluído em pauta para 23/05/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
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10/05/2022 14:19
Solicitado dia de julgamento
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03/05/2022 21:48
Conclusos #Não preenchido#
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03/05/2022 21:48
Juntada de Certidão
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03/05/2022 21:46
Juntada de Certidão
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16/03/2022 01:17
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
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21/01/2022 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2021 15:50
Expedição de Certidão.
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20/12/2021 10:19
Expedição de Certidão.
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20/12/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2021 09:59
Expedição de Certidão.
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20/12/2021 08:55
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 20/12/2021.
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20/12/2021 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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17/12/2021 16:23
Cominicação eletrônica
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17/12/2021 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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07/12/2021 22:06
Devolvidos os autos
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20/07/2021 00:00
Baixa Definitiva
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20/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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20/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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10/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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10/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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07/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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07/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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07/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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07/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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02/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/05/2020 00:00
Publicação
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18/05/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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18/05/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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13/05/2020 00:00
Mero expediente
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07/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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19/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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17/12/2019 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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17/12/2019 00:00
Expedição de Termo
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17/12/2019 00:00
Petição
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17/12/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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17/12/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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04/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
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04/12/2019 00:00
Expedição de Termo
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24/10/2019 00:00
Publicação
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23/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/10/2019 00:00
Não-Provimento
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21/10/2019 00:00
Julgado
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04/10/2019 00:00
Publicação
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02/10/2019 00:00
Inclusão em pauta
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02/10/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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02/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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02/10/2019 00:00
Mero expediente
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02/10/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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22/07/2019 00:00
Publicação
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18/07/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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18/07/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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18/07/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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17/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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