TJBA - 0503840-55.2014.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO LUIS FORTUNA CHAGAS

CPF *30.***.*55-91

Advogados

ALEXANDRE VASCONELOS MELLO

OAB: 22284/BA

CPF *33.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

ADICON ADMINISTRACAO INCORPORACOES E CONSTRUCOES SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADORBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0503840-55.2014.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Raimundo Luis Fortuna Chagas Advogado: Alexandre Vasconelos Mello (OAB:BA22284-E) Terceiro Interessado: Adicon Administração Incorporações E Construções Sa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da União No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Município De Salvadorba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

    Processo: 0503840-55.2014.8.05.0001[Aquisição, Usucapião Ordinária]USUCAPIÃO (49) Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : RAIMUNDO LUIS FORTUNA CHAGAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE VASCONELOS MELLO PARTE RÉU: ADICON ADMINISTRAÇÃO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES SA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração do processo para o sistema PJE, bem como da digitalização das peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando a ocorrência de qualquer omissão.

    Salvador/BA, 07 de novembro de 2023

  • 30/09/2022 15:02

    Comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 16/09/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 08/09/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/07/2022 00:00

    Publicação

  • 11/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2022 00:00

    Petição

  • 14/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 05/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2022 00:00

    Petição

  • 04/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 22/01/2022 00:00

    Publicação

  • 20/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/12/2021 00:00

    Petição

  • 15/12/2021 00:00

    Publicação

  • 13/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2021 00:00

    Petição

  • 28/10/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/10/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/10/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/09/2021 00:00

    Publicação

  • 27/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/09/2021 00:00

    Publicação

  • 17/09/2021 00:00

    Petição

  • 15/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 14/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2021 00:00

    Petição

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 02/09/2021 00:00

    Publicação

  • 01/09/2021 00:00

    Petição

  • 31/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 03/08/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/06/2021 00:00

    Publicação

  • 16/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 15/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/06/2021 00:00

    Petição

  • 28/05/2021 00:00

    Publicação

  • 27/05/2021 00:00

    Petição

  • 26/05/2021 00:00

    Petição

  • 26/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 30/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/04/2021 00:00

    Petição

  • 16/04/2021 00:00

    Petição

  • 15/04/2021 00:00

    Publicação

  • 14/04/2021 00:00

    Petição

  • 13/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/04/2021 00:00

    Petição

  • 13/04/2021 00:00

    Petição

  • 06/04/2021 00:00

    Petição

  • 06/04/2021 00:00

    Petição

  • 06/04/2021 00:00

    Publicação

  • 31/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2021 00:00

    Antecipação de tutela

  • 23/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/03/2021 00:00

    Petição

  • 08/03/2021 00:00

    Petição

  • 17/02/2021 00:00

    Publicação

  • 15/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/02/2021 00:00

    Petição

  • 04/02/2021 00:00

    Petição

  • 02/02/2021 00:00

    Petição

  • 22/12/2020 00:00

    Publicação

  • 18/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 26/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 18/09/2020 00:00

    Publicação

  • 16/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/09/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 03/09/2020 00:00

    Documento

  • 02/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2020 00:00

    Petição

  • 27/08/2020 00:00

    Petição

  • 11/08/2020 00:00

    Publicação

  • 07/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 19/03/2020 00:00

    Expedição de Edital

  • 13/03/2020 00:00

    Publicação

  • 11/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/12/2019 00:00

    Petição

  • 19/09/2019 00:00

    Publicação

  • 17/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 30/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/05/2019 00:00

    Petição

  • 20/05/2019 00:00

    Petição

  • 18/05/2019 00:00

    Petição

  • 18/05/2019 00:00

    Petição

  • 17/05/2019 00:00

    Petição

  • 17/05/2019 00:00

    Petição

  • 17/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Publicação

  • 29/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/01/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 15/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/10/2018 00:00

    Publicação

  • 04/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/04/2018 00:00

    Publicação

  • 04/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/04/2018 00:00

    Documento

  • 03/04/2018 00:00

    Documento

  • 03/04/2018 00:00

    Documento

  • 03/04/2018 00:00

    Documento

  • 29/03/2018 00:00

    Publicação

  • 26/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/11/2017 00:00

    Petição

  • 30/10/2017 00:00

    Publicação

  • 26/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/07/2017 00:00

    Publicação

  • 04/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/07/2017 00:00

    Liminar

  • 01/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/02/2016 00:00

    Publicação

  • 15/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 12/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/10/2015 00:00

    Publicação

  • 21/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2015 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 18/10/2015 01:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/10/2015 00:00

    Petição

  • 07/10/2015 00:00

    Publicação

  • 02/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/10/2015 00:00

    Mandado

  • 03/09/2015 00:00

    Publicação

  • 31/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/08/2015 00:00

    Mandado

  • 12/08/2015 00:00

    Mandado

  • 12/08/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/08/2015 00:00

    Mandado

  • 12/08/2015 00:00

    Mandado

  • 30/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/07/2014 00:00

    Publicação

  • 28/07/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/06/2014 00:00

    Mero expediente

  • 10/06/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2014 00:00

    Petição

  • 21/03/2014 00:00

    Publicação

  • 18/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2014 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 18/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/03/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2014

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000616-10.2022.8.05.0111

Adilson Martins dos Santos

Municipio de Itabela

Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 8067559-82.2021.8.05.0001

Edvaldo Pereira de Almeida

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rogerio de Miranda Almeida Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0000046-25.2006.8.05.0014

O Municipio de Araci

Maria Edneide Torres Silva Pinho

Advogado: Elias Sebastiao Venancio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/06/2006 10:19

Exibir Processo

Processo nº 8000607-91.2021.8.05.0205

Municipio de Maetinga

Claudio Dutra da Silva

Advogado: Diego Ferreira Pimentel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 8000607-91.2021.8.05.0205

Municipio de Maetinga

Claudio Dutra da Silva

Advogado: Diego Ferreira Pimentel

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2024 13:20

Exibir Processo