TJBA - 8044891-54.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 13:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/06/2023 13:58
Baixa Definitiva
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16/06/2023 13:58
Transitado em Julgado em 16/06/2023
-
15/06/2023 00:22
Decorrido prazo de PEDRO PAULO MATOS BARRETO em 14/06/2023 23:59.
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22/05/2023 00:31
Expedição de Certidão.
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21/05/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
15/05/2023 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
15/05/2023 15:28
Cominicação eletrônica
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15/05/2023 15:28
Embargos de Declaração Acolhidos
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04/05/2023 14:13
Conclusos para decisão
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02/05/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 20:40
Juntada de Petição de contra-razões
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06/02/2023 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2023 06:25
Conclusos para decisão
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31/01/2023 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 12:13
Expedição de Certidão.
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16/01/2023 11:57
Expedição de Certidão.
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16/01/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/12/2022 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.
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14/12/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 06:28
Conclusos para decisão
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16/11/2022 22:07
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 14:05
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 22:27
Publicado Decisão em 04/11/2022.
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04/11/2022 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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02/11/2022 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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02/11/2022 17:10
Cominicação eletrônica
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02/11/2022 17:10
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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02/11/2022 12:33
Conclusos para decisão
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25/09/2022 11:33
Recebidos os autos
-
25/09/2022 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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