17/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 12:39

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8105556-02.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Fabio Pinto Ferreira Advogado: Renan De Oliveira Vieira (OAB:BA43016) Advogado: Maria Aparecida Romero De Souza Silva (OAB:BA40943) Advogado: Juliana Da Silva Borges (OAB:BA34113) Recorrido: Susprev - Superintendencia De Seguranca Urbana E Prevencao A Violencia Recorrido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8105556-02.2021.8.05.0001 RECORRENTE: FABIO PINTO FERREIRA RECORRIDO: SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA e outros ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de15 (quinze) dias.

Salvador, 19 de junho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
19/06/2024 18:58

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:44

Recebidos os autos
13/06/2024 11:44

Juntada de decisão
13/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
28/12/2023 23:27

Publicado Sentença em 13/11/2023.
28/12/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
18/11/2023 11:42

Publicado Decisão em 17/11/2023.
18/11/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 17:07

Expedição de decisão.
16/11/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 14:35

Expedição de sentença.
10/11/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO PINTO FERREIRA - CPF: *77.***.*07-00 (AUTOR).
15/09/2023 14:31

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
11/09/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:00

Decorrido prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.
28/08/2023 21:00

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2023.
15/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:24

Expedição de sentença.
14/08/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 09:36

Expedição de despacho.
10/08/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 09:36

Julgado improcedente o pedido
22/07/2023 02:41

Decorrido prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.
13/06/2023 15:30

Conclusos para julgamento
13/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 20:20

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:24

Conclusos para despacho
08/07/2022 03:10

Decorrido prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 07/07/2022 23:59.
23/06/2022 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
23/06/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
17/06/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 07:17

Juntada de Certidão
10/02/2022 05:05

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 07/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2022 23:59.
05/11/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 06:51

Expedição de citação.
24/09/2021 06:51

Expedição de citação.
23/09/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 04:15

Conclusos para despacho
22/09/2021 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8103312-32.2023.8.05.0001

Consorcio Empreendedor do Shopping Paral...

Zinzane Comercio e Confeccao de Vestuari...

Advogado: Aline Ribeiro Valente

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 8091521-37.2021.8.05.0001

Leonardo Lordelo Sampaio

Municipio de Salvador

Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2021 08:28

Exibir Processo

Processo nº 8008061-40.2021.8.05.0103

Balbino Pereira Santos

Estado da Bahia

Advogado: Denise Gonzaga dos Santos Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8051696-81.2024.8.05.0001

Brockton Industria e Comercio de Vestuar...

Luiz Carlos Campos Machado Junior

Advogado: Diego Mahaut Duarte Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 8099004-50.2023.8.05.0001

Municipio de Salvador

Companhia Brasileira de Distribuicao

Advogado: Bruno de Abreu Faria

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2023 17:58

Exibir Processo