TJBA - 8000574-90.2022.8.05.0165

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ: 15.489.979/0001-80

Advogados

SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 60401/BA

CPF *43.***.*37-94

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DE JESUS PEREIRA

CPF *40.***.*48-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 20:54

    Decorrido prazo de SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 01/11/2023 23:59.

  • 22/01/2024 19:06

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 22/01/2024 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 04/12/2023 10:28

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 10:27

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 21:43

    Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS PEREIRA em 01/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/11/2023 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 14:54

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 26/10/2023 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 14:32

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 06:16

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 19/10/2023 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000574-90.2022.8.05.0165 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Medeiros Neto Autor: Venturim Raasch Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Sam Michel Pereira De Oliveira Ribeiro (OAB:BA60401) Reu: Reginaldo De Jesus Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000574-90.2022.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO REU: REGINALDO DE JESUS PEREIRA Advogado(s): Relatório dispensado (art. 38 da Lei n.º 9.099/95).

    Consoante se infere da leitura dos autos, as partes, formal e regularmente convocadas, não compareceram à audiência inaugural efetivamente designada para o dia 09 de março de 2023.

    Vê-se, assim, inafastável e incontornável a invocação da consequência plasmada no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, de cujo teor se extrai ordem normativa pela extinção do processo sem resolução do mérito pela ausência do autor a qualquer das audiências do processo.

    Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço nos termos e na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

    Sem custas e honorários, à vista do rito procedimental eleito (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

    Escoado o prazo recursal sem manifestação impugnativa, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Medeiros Neto, data da assinatura eletrônica Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito

  • 13/10/2023 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2023 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 09:42

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 12/09/2023 21:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 09:38

    Audiência Conciliação não-realizada para 09/03/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.

  • 26/02/2023 22:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 24/02/2023 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 06/02/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 09:50

    Expedição de citação.

  • 03/02/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 12:43

    Audiência Conciliação redesignada para 09/03/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.

  • 18/07/2022 09:43

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 18/07/2022 09:43

    Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.

  • 18/07/2022 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000624-53.2014.8.05.0225

Phamella Vitoria Viana Carlos

Jose Maria Carlos Filho

Advogado: Raimundo Nonato Andrade Peres

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2014 09:46

Exibir Processo

Processo nº 8000573-90.2022.8.05.0073

Joao Vicente da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 8000981-47.2023.8.05.0073

Marivalda Santos Andrade

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 8000595-17.2021.8.05.0225

Joseane Cerqueira da Silva

Jose Marcos Correia Lima

Advogado: Luciana Faleiro Peixoto dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2021 18:56

Exibir Processo

Processo nº 8007122-91.2022.8.05.0146

Sul America Companhia de Seguro Saude

Vs Consultoria Eireli

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2022 11:03

Exibir Processo