TJBA - 8070231-34.2019.8.05.0001

1ª instância - 6Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SMF PATRIMONIAL LTDA. - EPP

CNPJ: 18.322.359/0001-40

Advogados

MARCELO TOURINHO DANTAS

OAB: 17796/BA

CPF *84.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*77-00

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*54-72

Advogados

JEFERSON TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 57214/BA

CPF *57.***.*46-07

MANOEL PEREIRA CORDEIRO NETO

CPF *51.***.*15-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 13:47

    Homologada a Transação

  • 14/07/2025 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2025 13:59

    Decorrido prazo de DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 13:59

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 14:42

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 14/05/2025 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 10:24

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 10:24

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 14:19

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/08/2024 05:32

    Decorrido prazo de DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 07:34

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 20:36

    Decorrido prazo de SMF PATRIMONIAL LTDA. - EPP em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 20:36

    Decorrido prazo de DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 20:36

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 20:33

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 19:19

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 10:55

    Expedição de carta via ar digital.

  • 17/07/2024 10:55

    Expedição de carta via ar digital.

  • 17/07/2024 10:55

    Expedição de carta via ar digital.

  • 17/07/2024 10:50

    Audiência Conciliação designada conduzida por 22/08/2024 09:40 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 28/06/2024 13:29

    Expedição de despacho.

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8070231-34.2019.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Smf Patrimonial Ltda. - Epp Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796) Reu: Dorval Ramos De Oliveira Reu: Alexandre Ramos De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

    Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8070231-34.2019.8.05.0001 Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: SMF PATRIMONIAL LTDA. - EPP REU: DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos etc.

    SMF PATRIMONIAL LTDA., representada por seu sócio administrador Sr.

    Sérgio Sanches Ferreira, ingressara com AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO c/c COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA em face de DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA e ALEXANDRA RAMOS DE OLIVEIRA, alegando os fatos presentes à Vestibular.

    Em 12.12.2019, fora prolatada Decisão deferindo a Liminar pleiteada pela Autora e ordenada a Citação dos Réus, ressalvando que o prazo para apresentação de Contestação seria contabilizado a partir da realização de Assentada Conciliatória (ID. 40282609/Doc. 17).

    Conforme informado pela Certidão de ID. 46755808/Doc. 35, a Vindicante fora imitida na posse no Imóvel descrito à Exordial, em 13.02.2020.

    Auto de Imissão na Posse juntado ao ID. 46755809/Doc. 36, bem como seu anexo (ID. 46755812/Doc. 55).

    Após, a Serventia acostara Decisório proferido nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo Demandado, Sr.

    Alexandre Ramos de Oliveira, registrado sob o nº 8002152-69.2020.8.05.0000, no qual fora indeferido o pleito liminar de suspensão dos efeitos da Tutela Provisória concedida em 1º grau (ID. 60663598/Doc. 62).

    Na sequência à Renúncia do Mandato dos Causídicos anteriores (ID. 180249126/Doc. 65), em 18.03.2022, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) noticiara que passaria a patrocinar os Réus, requerendo a concessão da Assistência Judiciária aos Requeridos, bem como a designação de Audiência de Conciliação (Petição ID. 186816408/Doc. 68).

    Por fim, Manifestação autoral pugnando pela marcação de Audiência Conciliatória (ID. 359621716/Doc. 71).

    Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial.

    DECIDO.

    De saída, DEFIRO, provisoriamente, a Assistência Judiciária aos Rogados, com a advertência legal inserta no art. 98 § 2°,§ 3° e § 4° do Digesto Procedimental.

    Ato contínuo, em atenção ao Decisum de ID. 40282609/Doc. 17 e aos requerimentos elaborados pelas ex-adversas, DESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 22.08.2024, às 09:40 horas.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Salvador (BA), 04 de junho de 2024.

    Bel.

    Carlos C.

    R.

    De Cerqueira Jr.

    Juiz de Direito Titular JVAC

  • 04/06/2024 14:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/07/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 17:25

    Juntada de Petição de informação

  • 03/02/2022 18:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/12/2021 05:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 05:03

    Decorrido prazo de DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 05:02

    Decorrido prazo de SMF PATRIMONIAL LTDA. - EPP em 01/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 09:21

    Publicado Despacho em 08/11/2021.

  • 09/11/2021 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 05/11/2021 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/11/2021 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 10:51

    Juntada de informação

  • 27/02/2020 15:09

    Juntada de Petição de procuração

  • 14/02/2020 17:06

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 17:05

    Juntada de informação

  • 13/02/2020 20:04

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/02/2020 00:05

    Decorrido prazo de SMF PATRIMONIAL LTDA. - EPP em 05/02/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 12:01

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 24/01/2020 11:54

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 24/01/2020 11:54

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 24/01/2020 11:54

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 03/01/2020 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 20:03

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/12/2019 20:03

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/12/2019 17:47

    Publicado Decisão em 13/12/2019.

  • 13/12/2019 15:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 13/12/2019 14:39

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 13/12/2019 14:39

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 13/12/2019 14:39

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 13/12/2019 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2019 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 16:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/11/2019 21:50

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 21:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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