27/03/2025 17:18

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 05:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:14

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:47

Decorrido prazo de WANUSA PEREIRA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:00

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8009288-20.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Wanusa Pereira De Souza Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009288-20.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: WANUSA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando-se que já houve prolação de decisão terminativa, com o indeferimento da petição inicial (ID 17936151) e que já se procedeu à regularização da representação processual da parte exequente, determino à Secretaria da Seção Cível de Direito Público que certifique o trânsito em julgado da decisão de ID 17936151 e, após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Salvador/BA, 25 de junho de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
25/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2024 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:56

Decorrido prazo de WANUSA PEREIRA DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 03:24

Publicado Despacho em 20/11/2023.
21/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:19

Conclusos #Não preenchido#
09/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/02/2023 19:10

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
08/02/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 19:08

Juntada de Petição de mandado
19/12/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 15:06

Expedição de Mandado.
04/10/2022 05:12

Decorrido prazo de WANUSA PEREIRA DE SOUZA em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 02:04

Decorrido prazo de WANUSA PEREIRA DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:14

Expedição de Certidão.
02/09/2022 02:39

Publicado Despacho em 01/09/2022.
02/09/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 16:55

Expedição de Certidão.
01/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:50

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2022 14:50

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:11

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:21

Decorrido prazo de WANUSA PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 02:59

Publicado Intimação em 07/04/2022.
08/04/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 12:04

Expedição de intimação.
06/04/2022 12:03

Expedição de Ato Ordinatório.
06/04/2022 11:57

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:46

Expedição de Certidão.
03/09/2021 08:20

Publicado Decisão em 03/09/2021.
03/09/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 12:01

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
13/07/2021 16:31

Conclusos #Não preenchido#
13/07/2021 16:31

Juntada de Certidão
12/03/2021 01:24

Publicado Decisão em 11/03/2021.
12/03/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
09/03/2021 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 17:46

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
09/02/2021 11:14

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2021 11:14

Juntada de Certidão
07/08/2020 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2020 23:59:59.
25/06/2020 05:18

Decorrido prazo de WANUSA PEREIRA DE SOUZA em 24/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:46

Publicado Despacho em 22/06/2020.
22/06/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 14:25

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 04:23

Decorrido prazo de WANUSA PEREIRA DE SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.
10/05/2020 01:00

Publicado Despacho em 29/04/2020.
28/04/2020 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 22:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 16:24

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2020 16:24

Expedição de Certidão.
23/04/2020 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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