TJBA - 0002450-60.1997.8.05.0080
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 11:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
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16/09/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
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05/09/2024 23:43
Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
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05/09/2024 16:30
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/08/2024 23:59.
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11/08/2024 23:35
Publicado Despacho em 26/07/2024.
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11/08/2024 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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11/08/2024 23:35
Publicado Despacho em 26/07/2024.
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11/08/2024 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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22/07/2024 14:49
Expedição de sentença.
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22/07/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2024 03:34
Decorrido prazo de R ALMEIDA COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
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02/05/2024 13:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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16/04/2024 23:36
Decorrido prazo de VIVALDO CIDREIRA PAIM em 08/04/2024 23:59.
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14/04/2024 14:33
Decorrido prazo de MUSSOLINE FERREIRA DE LIMA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de Maria do Carmo Andrade Falcão em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de RUBENS PERLEBERG & CIA LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de SQL SERGEL QUIMICA LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de CICA S.A. em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de SUPERMIRIM SUPERMERCADO PARAMIRIM LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de SUPERBRAZ SUPERMERCADO BRAZ LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de FRUTOS TROPICAIS SA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de CAFE IRECE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS BEIRA ALTA LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de SERGICOCO-SERGIPE COCO LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de LATICINIOS FLOR DA NATA LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de DPA-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de MASSA FALIDA NOVA CARNE COMERCIAL LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL SA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de NORDIL - NORDESTE DISTRIBUIDORA LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de OTALICIO ARAÚJO DE MORAES em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de SOMARTE REPRESENTACOES LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de ALIMENTOS WILSON LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de COMERCIAL BRAGA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de COPEMG COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS GOUVEA LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de Diniz Representações Ltda em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de SANBRA Sociedade Algodoeira do Nordeste em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de BIC INDUSTRIA E ESFEROGRÁFICA BRASILEIRA SA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de BACARDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de FRIVAM SERVICOS AUXILIAR DO COM E REPRES DE COUROS LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de SOLA SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de VITESS PERFUMES E PRODUTOS DE TOUCADOR LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de P. SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA. em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de Luiz Carlos de Souza Malaquias em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de Neide Santos Bonfim Rep Espólio de Eronildes Soares Bonfim em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de Jorge Luiz Santos Bonfim em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:47
Decorrido prazo de Célia Maria Santos em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:46
Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO PITU LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:46
Decorrido prazo de Caninha Indústria e Comércio de Bebidas Ltda em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
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13/04/2024 16:46
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 08/04/2024 23:59.
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12/04/2024 16:16
Conclusos para despacho
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15/03/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
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14/03/2024 14:45
Desentranhado o documento
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14/03/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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13/03/2024 21:23
Publicado Sentença em 14/03/2024.
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13/03/2024 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 16:24
Expedição de sentença.
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12/03/2024 16:24
Expedição de Edital.
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08/03/2024 10:36
Expedição de sentença.
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06/03/2024 16:25
Expedição de intimação.
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06/03/2024 16:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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06/03/2024 15:03
Juntada de informação
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27/02/2024 11:47
Conclusos para despacho
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17/01/2024 16:28
Juntada de Petição de 0002450_60.1997.8.05.0080_Falência_Parecer MP
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09/11/2023 17:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/11/2023 17:19
Expedição de intimação.
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07/11/2023 17:55
Juntada de Ofício
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07/11/2023 17:08
Juntada de Ofício
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07/11/2023 01:41
Decorrido prazo de R ALMEIDA COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA em 06/11/2023 23:59.
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31/10/2023 17:27
Juntada de Ofício
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26/10/2023 05:23
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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26/10/2023 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0002450-60.1997.8.05.0080 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurisdição: Feira De Santana Autor: R Almeida Comercio E Importacao De Alimentos Ltda Advogado: Jose De Lima Couto Neto (OAB:BA17584) Advogado: Mussolini Ferreira De Lima (OAB:BA9587) Advogado: Joao De Deus Barbosa (OAB:BA16525) Terceiro Interessado: Vivaldo Cidreira Paim Terceiro Interessado: Mussoline Ferreira De Lima Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Andrade Falcão Advogado: Renato Ribeiro De Sa Bittencourt Camara (OAB:BA2665) Terceiro Interessado: Rubens Perleberg & Cia Ltda Advogado: Renato Ribeiro De Sa Bittencourt Camara (OAB:BA2665) Terceiro Interessado: Mercantil Atacadista Do Triangulo Ltda Terceiro Interessado: Sql Sergel Quimica Ltda - Me Advogado: Gustavo Cezar Sena Da Silva (OAB:BA7965) Terceiro Interessado: Cica S.a.
Advogado: Carlos Luis Pascual De Lima Almeida Braga (OAB:RJ15470) Terceiro Interessado: Cooperativa Arrozeira Extremo Sul Ltda Advogado: Lucio Lauser Moraes (OAB:RS58719) Advogado: Maria Cristina Zanetti Horta Casser (OAB:RS59508) Terceiro Interessado: Supermirim Supermercado Paramirim Ltda Advogado: Marcia Maria Regis Tavares Guimaraes (OAB:BA10297) Terceiro Interessado: Superbraz Supermercado Braz Ltda - Me Advogado: Marcia Maria Regis Tavares Guimaraes (OAB:BA10297) Terceiro Interessado: Frutos Tropicais Sa Terceiro Interessado: Cafe Irece Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Terceiro Interessado: Industrias Alimenticias Beira Alta Ltda Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Terceiro Interessado: Sergicoco-sergipe Coco Ltda Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Terceiro Interessado: Laticinios Flor Da Nata Ltda Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Advogado: Lilian Navarro Da Silva (OAB:BA8715) Terceiro Interessado: Dpa-distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Lilian Navarro Da Silva (OAB:BA8715) Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Terceiro Interessado: Massa Falida Nova Carne Comercial Ltda Advogado: Lilian Navarro Da Silva (OAB:BA8715) Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Terceiro Interessado: Banco America Do Sul Sa Terceiro Interessado: Martins Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Alvaro Bruno (OAB:MG31758) Terceiro Interessado: Banco Besa S.a Advogado: Joao De Deus Nogueira Santos (OAB:BA4852) Terceiro Interessado: Nordil - Nordeste Distribuidora Ltda Terceiro Interessado: Otalicio Araújo De Moraes Terceiro Interessado: Somarte Representacoes Ltda - Epp Terceiro Interessado: Cooperativa Regional Dos Produtores De Acucar E Alcool De Alagoas Advogado: Danielle Tenorio Toledo Cavalcante (OAB:AL6033) Advogado: Jose Marques De Moura Neto (OAB:AL12231) Terceiro Interessado: Alimentos Wilson Ltda Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Terceiro Interessado: Comercial Braga Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Terceiro Interessado: Copemg Comercio De Papeis E Embalagens Gouvea Ltda Terceiro Interessado: Diniz Representações Ltda Terceiro Interessado: Sanbra Sociedade Algodoeira Do Nordeste Terceiro Interessado: Bic Industria E Esferográfica Brasileira Sa Advogado: Roberto Grejo (OAB:SP52207) Terceiro Interessado: Bacardi Industria E Comercio Ltda Advogado: Carlos Luis Pascual De Lima Almeida Braga (OAB:RJ15470) Advogado: Roberto Grejo (OAB:SP52207) Terceiro Interessado: Frivam Servicos Auxiliar Do Com E Repres De Couros Ltda Advogado: Reinaldo Copello De Cerqueira (OAB:BA3727) Terceiro Interessado: Sola Sa Industrias Alimenticias Terceiro Interessado: Vitess Perfumes E Produtos De Toucador Ltda Advogado: Vicente Newton Caruso (OAB:RJ5183) Terceiro Interessado: P.
Severini Netto Comercial Ltda Advogado: Jose Jorge Assad (OAB:BA5111) Terceiro Interessado: Industrias Anhembi Ltda.
Advogado: Carlos Luis Pascual De Lima Almeida Braga (OAB:RJ15470) Terceiro Interessado: Luiz Carlos De Souza Malaquias Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Terceiro Interessado: Neide Santos Bonfim Rep Espólio De Eronildes Soares Bonfim Terceiro Interessado: Jorge Luiz Santos Bonfim Terceiro Interessado: Célia Maria Santos Terceiro Interessado: Engarrafamento Pitu Ltda Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Terceiro Interessado: Caninha Indústria E Comércio De Bebidas Ltda Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Terceiro Interessado: Banco Baneb S.a.
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.
Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0002450-60.1997.8.05.0080 Classe - Assunto: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) - [Autofalência] AUTOR: R ALMEIDA COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA Vistos etc.
Defiro as diligências requeridas no parecer ministerial de ID 338435897.
Junto aos autos a certidão emitida pelo SISBAJUD, conforme anexo a seguir colacionado, acerca da inexistência de vínculo da falida com qualquer instituição financeira.
Proceda o cartório à consulta acerca da existência de veículos automotores da falecida por meio do RENAJUD.
Oficie-se à Junta Comercial e aos cartórios de imóveis desta Comarca, conforme requerido.
Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.
Intime-se.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito -
24/10/2023 15:53
Juntada de informação
-
24/10/2023 15:49
Juntada de informação
-
23/10/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 18:23
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 18:23
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 17:49
Expedição de Ofício.
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23/10/2023 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/09/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 15:03
Expedição de intimação.
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11/09/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2023 17:42
Publicado Intimação em 19/01/2023.
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16/03/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
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18/02/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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13/02/2023 21:29
Juntada de Petição de petição
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19/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0002450-60.1997.8.05.0080 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurisdição: Feira De Santana Autor: R Almeida Comercio E Importacao De Alimentos Ltda Advogado: Jose De Lima Couto Neto (OAB:BA17584) Advogado: Mussolini Ferreira De Lima (OAB:BA9587) Terceiro Interessado: Vivaldo Cidreira Paim Terceiro Interessado: Mussoline Ferreira De Lima Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Andrade Falcão Advogado: Renato Ribeiro De Sa Bittencourt Camara (OAB:BA2665) Terceiro Interessado: Rubens Perleberg & Cia Ltda Advogado: Renato Ribeiro De Sa Bittencourt Camara (OAB:BA2665) Terceiro Interessado: Mercantil Atacadista Do Triangulo Ltda Terceiro Interessado: Sql Sergel Quimica Ltda - Me Advogado: Gustavo Cezar Sena Da Silva (OAB:BA7965) Terceiro Interessado: Cica S.a.
Advogado: Carlos Luis Pascual De Lima Almeida Braga (OAB:RJ15470) Terceiro Interessado: Cooperativa Arrozeira Extremo Sul Ltda Advogado: Lucio Lauser Moraes (OAB:RS58719) Advogado: Maria Cristina Zanetti Horta Casser (OAB:RS59508) Terceiro Interessado: Supermirim Supermercado Paramirim Ltda Advogado: Marcia Maria Regis Tavares Guimaraes (OAB:BA10297) Terceiro Interessado: Superbraz Supermercado Braz Ltda - Me Advogado: Marcia Maria Regis Tavares Guimaraes (OAB:BA10297) Terceiro Interessado: Frutos Tropicais Sa Terceiro Interessado: Cafe Irece Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Terceiro Interessado: Industrias Alimenticias Beira Alta Ltda Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Terceiro Interessado: Sergicoco-sergipe Coco Ltda Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Terceiro Interessado: Laticinios Flor Da Nata Ltda Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Advogado: Lilian Navarro Da Silva (OAB:BA8715) Terceiro Interessado: Dpa-distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Lilian Navarro Da Silva (OAB:BA8715) Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Terceiro Interessado: Massa Falida Nova Carne Comercial Ltda Advogado: Lilian Navarro Da Silva (OAB:BA8715) Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Terceiro Interessado: Banco America Do Sul Sa Terceiro Interessado: Martins Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Alvaro Bruno (OAB:MG31758) Terceiro Interessado: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Joao De Deus Nogueira Santos (OAB:BA4852) Terceiro Interessado: Nordil - Nordeste Distribuidora Ltda Terceiro Interessado: Otalicio Araújo De Moraes Terceiro Interessado: Somarte Representacoes Ltda - Epp Terceiro Interessado: Cooperativa Regional Dos Produtores De Acucar E Alcool De Alagoas Advogado: Danielle Tenorio Toledo Cavalcante (OAB:AL6033) Advogado: Jose Marques De Moura Neto (OAB:AL12231) Terceiro Interessado: Alimentos Wilson Ltda Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Terceiro Interessado: Comercial Braga Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Terceiro Interessado: Copemg Comercio De Papeis E Embalagens Gouvea Ltda Terceiro Interessado: Diniz Representações Ltda Terceiro Interessado: Sanbra Sociedade Algodoeira Do Nordeste Terceiro Interessado: Bic Industria E Esferográfica Brasileira Sa Advogado: Roberto Grejo (OAB:SP52207) Terceiro Interessado: Bacardi Industria E Comercio Ltda Advogado: Carlos Luis Pascual De Lima Almeida Braga (OAB:RJ15470) Advogado: Roberto Grejo (OAB:SP52207) Terceiro Interessado: Frivam Servicos Auxiliar Do Com E Repres De Couros Ltda Advogado: Reinaldo Copello De Cerqueira (OAB:BA3727) Terceiro Interessado: Sola Sa Industrias Alimenticias Terceiro Interessado: Vitess Perfumes E Produtos De Toucador Ltda Advogado: Vicente Newton Caruso (OAB:RJ5183) Terceiro Interessado: P.
Severini Netto Comercial Ltda Advogado: Jose Jorge Assad (OAB:BA5111) Terceiro Interessado: Industrias Anhembi Ltda.
Advogado: Carlos Luis Pascual De Lima Almeida Braga (OAB:RJ15470) Terceiro Interessado: Luiz Carlos De Souza Malaquias Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Terceiro Interessado: Neide Santos Bonfim Rep Espólio De Eronildes Soares Bonfim Terceiro Interessado: Jorge Luiz Santos Bonfim Terceiro Interessado: Célia Maria Santos Terceiro Interessado: Engarrafamento Pitu Ltda Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Terceiro Interessado: Caninha Indústria E Comércio De Bebidas Ltda Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Terceiro Interessado: Banco Baneb S.a.
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO - PJe Processo nº: 0002450-60.1997.8.05.0080 Classe - Assunto: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) - [Autofalência] AUTOR: R ALMEIDA COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os advogados das partes, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, informando-lhes que o processo em epígrafe foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade e que, a tramitação destes, será exclusivamente por essa forma.
Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.
As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.
Feira de Santana-BA, 18 de janeiro de 2023 -
18/01/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 11:02
Expedição de intimação.
-
18/01/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 09:29
Juntada de Petição de procuração
-
15/12/2022 02:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 02:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
11/10/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
-
21/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/05/2022 00:00
Petição
-
01/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2022 00:00
Publicação
-
29/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2022 00:00
Mero expediente
-
07/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2021 00:00
Petição
-
09/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
21/09/2021 00:00
Expedição de Carta
-
21/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2021 00:00
Petição
-
24/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
05/08/2021 00:00
Petição
-
03/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
29/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
29/06/2021 00:00
Documento
-
28/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
23/06/2021 00:00
Expedição de Edital
-
23/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
23/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
23/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
23/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
21/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
28/02/2020 00:00
Publicação
-
19/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2020 00:00
Mero expediente
-
30/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/01/2020 00:00
Petição
-
17/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2019 00:00
Mero expediente
-
21/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2019 00:00
Petição
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/02/2019 00:00
Mandado
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
20/08/2018 00:00
Trânsito em julgado
-
15/08/2018 00:00
Correção de Classe
-
07/02/2018 00:00
Publicação
-
29/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/01/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/01/2018 00:00
Expedição de documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Mandado
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Mandado
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Mandado
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Mandado
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Mandado
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Mandado
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Documento
-
25/08/2017 00:00
Recebimento
-
25/08/2017 00:00
Correção de Classe
-
14/12/2016 00:00
Publicação
-
13/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/12/2016 00:00
Mero expediente
-
29/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
29/01/2013 00:00
Remessa
-
21/11/2012 00:00
Remessa
-
19/10/2012 00:00
Mero expediente
-
02/10/2012 00:00
Conclusão
-
21/09/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
21/09/2012 00:00
Recebimento
-
28/08/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
23/08/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
21/08/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
15/08/2012 00:00
Remessa
-
19/08/2011 00:00
Remessa
-
03/02/2011 00:00
Conclusão
-
14/12/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
19/11/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
17/11/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
12/11/2010 00:00
Mero expediente
-
27/10/2010 00:00
Mero expediente
-
21/04/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
15/04/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
04/03/2010 00:00
Conclusão
-
03/03/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
01/03/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
22/02/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
19/02/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
16/12/2009 00:00
Publicado pelo dpj
-
14/12/2009 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
05/05/2009 00:00
Remessa
-
09/03/2009 00:00
Expedição de documento
-
17/02/2009 00:00
Publicado pelo dpj
-
17/02/2009 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
25/10/2005 00:00
Concluso ao juiz
-
14/10/2005 00:00
Processo autuado
-
02/10/1997 00:00
Processo distribuido manualmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/1997
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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