07/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
21/07/2024 00:47

Decorrido prazo de JANAINA SILVA BRITO FONTANA em 17/07/2024 23:59.
06/07/2024 14:53

Publicado Citação em 05/07/2024.
06/07/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS CITAÇÃO 8000147-70.2022.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Dt Maetinga Reu: Ronivon Da Silva Carvalho Advogado: Janaina Silva Brito Fontana (OAB:BA64390) Vitima: Sebastiao Goncalves Dias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000147-70.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTORIDADE: DT MAETINGA e outros Advogado(s): REU: RONIVON DA SILVA CARVALHO Advogado(s): GREICE ALMEIDA CHIACCHIO (OAB:BA69260) DESPACHO Devidamente citado, o réu RONIVON DA SILVA CARVALHO deixou transcorrer o prazo legal sem constituir advogado e apresentar resposta, conforme certidão cartorária.

Ante o exposto, deverá o Cartório intimar o próximo advogado constante na lista de dativos para o fim de patrocinar a defesa do réu, servindo esta decisão como ato de nomeação.

Intime-se a defensora JANAINA SILVA BRITO FONTANA OAB/BA 64.390 para apresentar Resposta à Acusação em 10 dias.

Após recebimento de resposta à acusação, autos conclusos para os fins dos arts. 397 e segs. do CPP, com colocação de etiqueta RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

Dou a esta decisão, junto com o ato ordinatório indicativo, força de mandado de intimação.

PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.

Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto
29/06/2024 17:17

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:24

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/01/2024 08:28

Juntada de Ofício
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000147-70.2022.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Dt Maetinga Reu: Ronivon Da Silva Carvalho Advogado: Greice Almeida Chiacchio (OAB:BA69260) Vitima: Sebastiao Goncalves Dias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000147-70.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTORIDADE: DT MAETINGA e outros Advogado(s): REU: RONIVON DA SILVA CARVALHO Advogado(s): ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA19453) DECISÃO I – Junte-se aos autos informações sobre os antecedentes criminais do réu existentes junto aos sistemas do TJBA.

II – Considerando que o réu, regularmente citado, não ofereceu resposta a acusação no prazo legal , NOMEIO, desde já, como sua defensora dativa a advogada Greice Almeida Antônio Alves de Lima Junior OAB/BA 19453 que, neste caso, deverá ser intimado para que, no prazo de 05 dias, informe se aceita o encargo, ciente que sua inércia será interpretada como assentimento tácito.

Aceito o encargo e após o transcorrido o prazo acima indicado, independentemente de nova intimação, a defensora dativa deverá apresentar a respectiva resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

III – Apresentada a resposta e não havendo outras pendências, venham os autos conclusos para decisão.

IV - Certifique o cartório sobre a situação do réu e, caso esteja preso, junte-se cópia da decisão de prisão, colocando etiqueta virtual de identificação como "réu preso" e, em seguida, intimando o órgão ministerial para se pronunciar sobre a manutenção da prisão, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.

A presente decisão tem força de MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - BAHIA.
16/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 15:33

Nomeado defensor dativo
24/07/2023 14:50

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:37

Decorrido prazo de RONIVON DA SILVA CARVALHO em 31/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 09:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:37

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 19:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/03/2023 19:53

Expedição de citação.
27/03/2023 17:21

Recebida a denúncia contra RONIVON DA SILVA CARVALHO - CPF: *23.***.*41-90 (INVESTIGADO)
24/02/2023 11:59

Conclusos para decisão
23/02/2023 22:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/02/2023 08:19

Expedição de intimação.
28/01/2023 21:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2022 23:59.
28/01/2023 10:19

Expedição de intimação.
27/01/2023 19:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/11/2022 23:59.
16/09/2022 10:34

Expedição de intimação.
15/09/2022 07:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/09/2022 23:59.
05/09/2022 13:00

Expedição de intimação.
05/09/2022 12:54

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)
29/08/2022 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2022 11:19

Expedição de intimação.
02/08/2022 12:29

Expedição de intimação.
02/08/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 12:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/07/2022 23:59.
09/06/2022 10:34

Expedição de intimação.
09/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:51

Juntada de Ofício
29/04/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:18

Conclusos para despacho
13/04/2022 17:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/04/2022 13:48

Expedição de intimação.
12/04/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 05:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/04/2022 23:59.
25/02/2022 08:51

Expedição de intimação.
25/02/2022 08:47

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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