12/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 04:28

Decorrido prazo de SHIRLEI ANDRADE DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025 03:38

Decorrido prazo de SHIRLEI ANDRADE DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
04/12/2024 14:31

Expedição de despacho.
22/11/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:39

Decorrido prazo de SHIRLEI ANDRADE DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
28/07/2024 11:54

Decorrido prazo de RENE BACELAR DE ANDRADE em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:59

Expedição de intimação.
10/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
10/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8092627-97.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Shirlei Andrade De Oliveira Requerido: Rene Bacelar De Andrade Advogado: Igor Nunes Brito (OAB:BA12466) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8092627-97.2022.8.05.0001 Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: SHIRLEI ANDRADE DE OLIVEIRA REQUERIDO: RENE BACELAR DE ANDRADE ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos etc., Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 25 de junho de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular LF
26/06/2024 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
26/03/2023 20:27

Juntada de Petição de informação
08/03/2023 20:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.
25/01/2023 11:45

Expedição de intimação.
25/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:02

Decorrido prazo de RENE BACELAR DE ANDRADE em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 20:45

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 17:25

Expedição de carta via ar digital.
12/09/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2022 16:38

Conclusos para despacho
01/07/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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