21/08/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/08/2024 08:25

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2024 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:55

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 15:48

Juntada de Petição de apelação
28/07/2024 11:52

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:58

Decorrido prazo de CAIO FAVA FOCACCIA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:58

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 10:01

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento
11/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 07:41

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/07/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007995-57.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Victor Matthews Macedo Cruz Advogado: Lorrane Torres Andriani (OAB:PE43842) Advogado: Maria Eduarda Gomes Tavora (OAB:PE43870) Reu: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Reu: Ideal Invest S.a Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Advogado: Rafaela Tertuliano Ferreira (OAB:SP424065) Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB:SP272406) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 8007995-57.2023.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Estabelecimentos de Ensino] Autor: VICTOR MATTHEWS MACEDO CRUZ Réu: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do Código de Processo Civil); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do Código de Processo Civil); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juazeiro–BA, 28 de junho de 2024.

Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
29/06/2024 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2024 02:00

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES TAVORA em 12/06/2024 23:59.
28/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
22/06/2024 19:44

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:48

Publicado Intimação em 20/05/2024.
13/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
04/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:33

Expedição de citação.
14/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 10:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2024 15:28

Juntada de informação
19/01/2024 09:59

Expedição de citação.
16/11/2023 18:26

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 20:15

Publicado Intimação em 22/09/2023.
06/10/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
25/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 14:45

Juntada de informação
21/09/2023 13:33

Expedição de citação.
21/09/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 13:29

Expedição de Carta.
21/09/2023 13:14

Juntada de acesso aos autos
21/09/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:28

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:40

Expedição de citação.
29/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:36

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2023 03:30

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:10

Expedição de citação.
09/08/2023 16:02

Expedição de Mandado.
09/08/2023 16:02

Expedição de Carta.
09/08/2023 15:41

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:52

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 23:36

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/08/2023 23:36

Conclusos para decisão
07/08/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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