09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8125980-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ANTONIO AUGUSTO SILVA DA CRUZ e outros (9) Advogado(s): SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB:BA25397-A) APELADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A), ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (OAB:BA23359-A), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082-A) DESPACHO Vistos, etc.

Visando obstar futura arguição de nulidade, bem como em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte Apelante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das preliminares arguidas em sede de contrarrazões. Após, retornem os autos à conclusão. Publique-se. Intime-se.

Salvador/BA, 3 de setembro de 2025.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11
10/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/05/2025 12:22

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2025 08:15

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:23

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 10:31

Declarada incompetência
16/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
17/11/2023 00:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/10/2023.
29/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
26/10/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
10/06/2023 09:30

Juntada de Petição de réplica
03/06/2023 08:24

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2022 02:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 23:34

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 09:15

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
06/06/2022 09:15

Decorrido prazo de NANCY VITORIO DE SANTIAGO em 31/05/2022 23:59.
06/06/2022 09:15

Decorrido prazo de MOACYR VITORIO DE SANTIAGO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:12

Decorrido prazo de MAIANE SANTOS VITORIO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:12

Decorrido prazo de LUIZ MONTEIRO DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:12

Decorrido prazo de LEANDRO RANGEL GARCIA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:12

Decorrido prazo de KATIA DA CRUZ SILVA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:12

Decorrido prazo de GENIVAL JOSE DE SAO TIAGO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO OVIDIO DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SILVA DA CRUZ em 31/05/2022 23:59.
20/05/2022 13:25

Expedição de citação.
11/05/2022 20:34

Publicado Despacho em 09/05/2022.
11/05/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:11

Conclusos para despacho
18/11/2021 02:39

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA em 17/11/2021 23:59.
10/11/2021 13:03

Publicado Intimação em 08/11/2021.
10/11/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 09:32

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/11/2021 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 10:45

Declarada incompetência
04/11/2021 15:28

Conclusos para despacho
04/11/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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