TJBA - 8027168-85.2021.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2025 10:52
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 08/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 22:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 22:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 11:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 07:11
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 23/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 07:11
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 23/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 19:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 13:09
Expedição de sentença.
-
14/04/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 19:10
Expedição de sentença.
-
08/04/2025 19:10
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/04/2025 19:10
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2025 12:33
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 01:34
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 03/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 18:20
Publicado Sentença em 13/03/2025.
-
01/04/2025 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
31/03/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2025 18:15
Publicado Despacho em 28/03/2025.
-
29/03/2025 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 16:15
Expedição de despacho.
-
26/03/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 13:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/03/2025 16:39
Expedição de sentença.
-
20/01/2025 11:33
Expedição de despacho.
-
20/01/2025 11:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/07/2024 14:49
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 16:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/07/2024 21:01
Publicado Despacho em 09/07/2024.
-
20/07/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 22:58
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8027168-85.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Phelps 14 Empreendimentos Imobiliarios S.a.
Advogado: Gilberto Jose Ayres Moreira (OAB:MG76932) Reu: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Carlos Alberto De Mattos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027168-85.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s): GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (OAB:MG76932) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre as respostas apresentadas pelo Senhor Perito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
04/07/2024 20:35
Expedição de despacho.
-
04/07/2024 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 20:40
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/05/2024 23:59.
-
18/06/2024 20:40
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE MATTOS em 10/05/2024 23:59.
-
18/06/2024 20:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2024 23:59.
-
17/06/2024 20:29
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 20:27
Juntada de informação
-
18/04/2024 05:38
Publicado Despacho em 18/04/2024.
-
18/04/2024 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 17:53
Expedição de despacho.
-
16/04/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 17:48
Juntada de informação
-
11/04/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 22:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 03:59
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 10:48
Expedição de despacho.
-
23/02/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 10:16
Juntada de informação
-
10/11/2023 15:56
Juntada de informação
-
10/11/2023 15:40
Desentranhado o documento
-
10/11/2023 15:27
Juntada de informação
-
16/10/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 11:11
Juntada de petição
-
11/10/2023 10:20
Juntada de intimação
-
06/09/2023 00:48
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 05/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 16:32
Publicado Despacho em 14/08/2023.
-
04/09/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
02/09/2023 09:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 11:18
Expedição de despacho.
-
10/08/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:17
Juntada de informação
-
08/08/2023 18:00
Juntada de informação
-
02/08/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 16:36
Juntada de informação
-
20/05/2023 03:49
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/02/2023 23:59.
-
24/04/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 15:38
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
24/02/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
15/02/2023 21:08
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 21:18
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 18:42
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 14:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2023 23:59.
-
14/01/2023 05:36
Publicado Despacho em 14/12/2022.
-
14/01/2023 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
-
09/01/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
06/01/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2022 17:02
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
22/12/2022 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
20/12/2022 17:00
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 13:41
Expedição de decisão.
-
15/12/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2022 13:26
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
15/12/2022 13:08
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 11:49
Expedição de despacho.
-
13/12/2022 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/12/2022 16:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 11:19
Expedição de decisão.
-
07/12/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 15:31
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2022 08:57
Juntada de intimação
-
27/10/2022 21:43
Expedição de decisão.
-
27/10/2022 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 21:43
Nomeado perito
-
04/08/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 11:36
Expedição de decisão.
-
04/08/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2022 08:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 12:36
Publicado Decisão em 11/05/2022.
-
15/05/2022 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
10/05/2022 16:10
Expedição de decisão.
-
10/05/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 16:09
Juntada de informação
-
29/04/2022 13:44
Expedição de despacho.
-
29/04/2022 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2022 13:44
Deferido o pedido de
-
14/09/2021 10:15
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 19:56
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 11:54
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 11:52
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2021 07:44
Publicado Despacho em 27/08/2021.
-
29/08/2021 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
-
26/08/2021 11:29
Expedição de despacho.
-
26/08/2021 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 08:31
Conclusos para despacho
-
04/06/2021 14:39
Juntada de Petição de réplica
-
28/05/2021 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 04:07
Publicado Intimação em 13/05/2021.
-
19/05/2021 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
12/05/2021 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2021 10:20
Expedição de decisão.
-
12/05/2021 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2021 10:19
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 18:48
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2021 07:11
Decorrido prazo de PHELPS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 18:24
Publicado Decisão em 06/04/2021.
-
10/04/2021 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
-
05/04/2021 13:59
Expedição de decisão.
-
05/04/2021 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2021 15:51
Outras Decisões
-
25/03/2021 10:02
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 18:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/03/2021 18:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/03/2021 03:45
Publicado Intimação em 22/03/2021.
-
24/03/2021 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
19/03/2021 09:55
Expedição de Mandado.
-
19/03/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2021 15:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/03/2021 17:41
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003525-81.2019.8.05.0191
Municipio de Paulo Afonso
Municipio de Paulo Afonso
Advogado: Anithissa Lacerda Pereira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/07/2024 19:25
Processo nº 8002060-29.2023.8.05.0213
Cbvn - Clube de Beneficios Veiculares Do...
Josue Mendes da Silva
Advogado: Raimundo Leonardo Botelho Costa Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/08/2023 13:03
Processo nº 8005562-76.2024.8.05.0039
Paulo Roberto Barreto Dantas
Danielle de Carvalho da Silva
Advogado: Euler Cardoso de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/05/2024 15:10
Processo nº 0003113-27.2011.8.05.0271
O Banco do Nordeste do Brasil SA
Adeildo de Jesus Sales
Advogado: Maria Fernanda Ribeiro Serravalle
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/05/2022 11:18
Processo nº 8085455-36.2024.8.05.0001
Jackson Adriano Porto da Silva
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Elaine Souza Dantas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/07/2024 10:38