26/06/2025 07:37

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-89 (APELANTE).
18/02/2025 08:29

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 01:29

Publicado Despacho em 10/02/2025.
08/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 06:38

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8000033-06.2020.8.05.0237 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Taimison Barbosa Melo Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733-A) Advogado: Caio Alves Taveira (OAB:BA46232-A) Apelante: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816-A) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520-A) Apelante: Alexsandro Ribeiro Marques Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816-A) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520-A) Apelante: Andrea Pinto Da Silva Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816-A) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000033-06.2020.8.05.0237 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): RICARDO DOS SANTOS MORAES (OAB:BA15816-A), JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (OAB:BA37520-A) APELADO: TAIMISON BARBOSA MELO Advogado(s): GERALDO ARAGAO GUERRA (OAB:BA19733-A), CAIO ALVES TAVEIRA (OAB:BA46232-A) DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12 do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo §2º do reportado dispositivo.

Salvador/BA, 28 de junho de 2024.

Desa.

Marcia Borges Faria Relatora
02/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:32

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 13:32

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:34

Recebidos os autos
01/03/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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