30/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:21

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
16/07/2025 10:01

Solicitado dia de julgamento
14/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
30/05/2025 15:15

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2025 15:04

Juntada de Petição de PAR. APELAÇÃO 8000473_14.2023.8.05.0102 Trafico. n
19/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:40

Recebidos os autos
19/05/2025 15:40

Juntada de intimação
19/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:57

Desentranhado o documento
22/11/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual
02/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 01:57

Decorrido prazo de KAIQUE RIBEIRO PESSOA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:57

Decorrido prazo de DT IGUAÍ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:35

Decorrido prazo de GEOVANNA PESSOA CAMPOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:35

Decorrido prazo de JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS SOUSA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000473-14.2023.8.05.0102 Apelação Criminal Jurisdição: Turmas Recursais Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Kaique Ribeiro Pessoa Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808-A) Terceiro Interessado: Dt Iguaí Representante: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Geovanna Pessoa Campos Terceiro Interessado: Jaqueline Sousa Dos Santos Terceiro Interessado: Luciene Santos Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000473-14.2023.8.05.0102 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: KAIQUE RIBEIRO PESSOA Advogado(s): JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB:BA50808-A) DECISÃO Vistos, etc.

Autos distribuídos à 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para apreciação da APELAÇÃO CRIMINAL, cabendo-me a função de relatora.

Contudo, verifico que o processo em apreço, de origem da VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, não tramitou sob o rito da Lei 9.099/95, o que retira a competência desta Turma Recursal.

Desta forma, devolvo os autos à Secretaria deste juízo para redistribuição dos presentes autos ao Tribunal de Justiça, Órgão Julgador competente para processamento e julgamento do referido recurso.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito
28/09/2024 07:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 07:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 07:06

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 07:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 07:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 16:37

Juntada de Petição de PAR. DIL. APELAÇÃO 8000473_14.2023.8.05.0102 intim
27/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:16

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
26/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:56

Declarada incompetência
23/09/2024 11:35

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:13

Recebidos os autos
20/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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