20/07/2025 03:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.
20/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:46

Juntada de informação
30/06/2025 15:39

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/06/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/02/2025 23:59.
18/03/2025 17:56

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 19/11/2024 23:59.
03/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:48

Expedição de intimação.
21/10/2024 19:49

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:59

Publicado Intimação em 26/09/2024.
09/10/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
04/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:54

Expedição de intimação.
24/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 08:53

Expedição de Ofício.
24/09/2024 08:53

Expedição de Ofício.
20/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:53

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 07:51

Publicado Intimação em 12/07/2024.
27/07/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0301510-63.2013.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: J A Nascimento - Me Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Advogado: Debora Schmidke Ribeiro (OAB:BA35777) Executado: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301510-63.2013.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: J A NASCIMENTO - ME Advogado(s): CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (OAB:BA25670), DEBORA SCHMIDKE RIBEIRO (OAB:BA35777) EXECUTADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Uma vez que o teto das obrigações pecuniárias do município de Eunápolis é de 10 salários mínimos (R$ 14.120,00) e os honorários sucumbenciais no valor de R$ 15.572,73 (...), havendo renúncia ao excesso, defiro a expedição de RPV quanto aos honorários.

Quanto ao principal, expeça-se precatório.
10/07/2024 08:38

Expedição de intimação.
09/07/2024 18:47

Expedição de intimação.
09/07/2024 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/06/2024 23:59.
08/07/2024 19:13

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 24/04/2024 23:59.
08/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:55

Publicado Intimação em 03/04/2024.
19/04/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
15/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:34

Expedição de intimação.
01/04/2024 08:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2024 09:49

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:46

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:15

Expedição de intimação.
27/11/2023 11:01

Expedição de intimação.
27/11/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:43

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
09/10/2023 01:07

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 20/09/2023 23:59.
08/10/2023 15:43

Publicado Intimação em 12/09/2023.
08/10/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
29/09/2023 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:12

Expedição de intimação.
11/09/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 11:56

Expedição de intimação.
05/09/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:53

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
23/05/2023 10:49

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 01:53

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 04/11/2022 23:59.
23/02/2023 10:45

Juntada de informação
14/02/2023 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/11/2022 23:59.
14/02/2023 11:09

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:40

Expedição de intimação.
03/02/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:08

Conclusos para despacho
31/12/2022 03:25

Publicado Intimação em 26/10/2022.
31/12/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
01/12/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 08:06

Expedição de intimação.
25/10/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 17/08/2022 23:59.
02/08/2022 08:59

Conclusos para decisão
02/08/2022 08:57

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 22:27

Publicado Intimação em 19/07/2022.
22/07/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 12:32

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 11:16

Expedição de intimação.
15/06/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:58

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2022 10:57

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 13/06/2022 23:59.
31/05/2022 20:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/05/2022 04:54

Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 09:34

Expedição de intimação.
20/05/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 04:50

Publicado Intimação em 04/11/2019.
01/11/2019 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2019 09:54

Juntada de termo
01/11/2019 09:50

Expedição de intimação.
01/11/2019 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 11:10

Conclusos para despacho
23/09/2019 11:07

Juntada de Certidão
18/05/2019 00:04

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 17/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/05/2019 23:59:59.
22/03/2019 10:00

Expedição de intimação.
22/03/2019 10:00

Expedição de intimação.
30/11/2018 00:00

Petição
29/11/2018 00:00

Publicação
29/11/2018 00:00

Publicação
24/10/2018 00:00

Petição
17/07/2018 00:00

Procedência
15/06/2018 00:00

Petição
30/03/2017 00:00

Documento
30/03/2017 00:00

Documento
30/03/2017 00:00

Documento
29/03/2017 00:00

Petição
14/05/2016 00:00

Publicação
11/05/2016 00:00

Mero expediente
15/03/2016 00:00

Petição
26/01/2015 00:00

Expedição de documento
22/01/2015 00:00

Incompetência
14/10/2014 00:00

Petição
07/08/2014 00:00

Documento
31/07/2014 00:00

Documento
24/07/2014 00:00

Expedição de documento
22/07/2014 00:00

Publicação
17/07/2014 00:00

Mero expediente
11/10/2013 00:00

Expedição de documento
11/10/2013 00:00

Documento
11/10/2013 00:00

Petição
11/10/2013 00:00

Documento
11/10/2013 00:00

Petição
11/10/2013 00:00

Documento
11/10/2013 00:00

Documento
03/10/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2013

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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