TJBA - 8000194-78.2020.8.05.0087

31/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 11:11

Recebidos os autos

28/03/2025 11:11

Juntada de decisão

28/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024 11:43

Juntada de Certidão

08/05/2024 18:43

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2024 01:26

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 02:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 02:31

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição

31/12/2023 20:11

Publicado Intimação em 20/12/2023.

31/12/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

21/12/2023 04:08

Publicado Intimação em 20/12/2023.

21/12/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

19/12/2023 10:55

Juntada de Certidão

19/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 15:09

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2021 00:47

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021 00:47

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/03/2021 23:59.

31/03/2021 11:05

Conclusos para julgamento

31/03/2021 10:59

Juntada de Certidão

30/03/2021 15:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2021 10:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2021 02:50

Publicado Intimação em 16/03/2021.

23/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

15/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021 13:55

Juntada de intimação

15/03/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 09:21

Conclusos para despacho

11/03/2021 09:20

Juntada de conclusão

11/03/2021 09:19

Juntada de movimentação processual

18/02/2021 20:56

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2021 21:26

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 03/02/2021 23:59:59.

29/01/2021 09:07

Audiência audiência videoconferência realizada para 18/12/2020 09:00.

10/01/2021 04:11

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 01/09/2020 23:59:59.

17/12/2020 21:47

Juntada de Certidão

17/12/2020 18:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2020 11:43

Juntada de Certidão

15/12/2020 16:17

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020 01:31

Publicado Intimação em 10/12/2020.

14/12/2020 20:31

Publicado Intimação em 10/12/2020.

09/12/2020 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020 22:24

Audiência audiência videoconferência designada para 18/12/2020 09:00.

08/12/2020 22:20

Juntada de movimentação processual

08/12/2020 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020 11:45

Juntada de ato ordinatório

15/10/2020 08:20

Juntada de Petição de petição

12/10/2020 12:29

Publicado Intimação em 24/08/2020.

16/09/2020 12:02

Juntada de movimentação processual

21/08/2020 15:55

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

21/08/2020 15:40

Juntada de Certidão

21/08/2020 15:38

Juntada de ato ordinatório

21/08/2020 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020 18:07

Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2020 08:28

Conclusos para decisão

07/07/2020 19:37

Distribuído por sorteio