TJBA - 8024390-77.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 15:42
Conclusos #Não preenchido#
-
10/02/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
-
23/12/2024 02:38
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 05:17
Publicado Despacho em 18/12/2024.
-
18/12/2024 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
13/12/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 09:21
Conclusos #Não preenchido#
-
28/08/2024 11:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
28/08/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 01:33
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 09:24
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
11/07/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8024390-77.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Leandro Costa De Andrade Advogado: Jessica Mendes Ferreira De Jesus (OAB:BA64037-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Amanda Coutinho Da Silva Dos Santos (OAB:BA75150-A) Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrante: M.
R.
D.
A.
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Jessica Mendes Ferreira De Jesus (OAB:BA64037-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Amanda Coutinho Da Silva Dos Santos (OAB:BA75150-A) Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Hospital Sao Rafael S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8024390-77.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LEANDRO COSTA DE ANDRADE e outros Advogado(s): JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (OAB:BA64037-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A), AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS (OAB:BA75150-A) IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Remetam os autos à Douta Procuradoria de Justiça, Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 9 de julho de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
09/07/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 14:55
Conclusos #Não preenchido#
-
08/07/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 01:37
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 01:37
Publicado Despacho em 10/06/2024.
-
08/06/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 15:48
Conclusos #Não preenchido#
-
21/05/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 00:06
Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2024 12:29
Juntada de Petição de certidão
-
25/01/2024 01:48
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2024 01:37
Publicado Despacho em 19/01/2024.
-
20/01/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
19/01/2024 17:23
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 09:06
Conclusos #Não preenchido#
-
17/01/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 01:56
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
30/11/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 17:00
Conclusos #Não preenchido#
-
24/11/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 16:04
Juntada de Petição de mandado
-
29/09/2023 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 17:34
Expedição de Ofício.
-
24/09/2023 00:07
Decorrido prazo de LEANDRO COSTA DE ANDRADE em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 02:10
Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA DE ANDRADE em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 02:10
Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 01:33
Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 22/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 14:46
Juntada de Petição de CIENCIA DE ACORDAO
-
21/09/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
19/09/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:12
Publicado Ementa em 29/08/2023.
-
30/08/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 16:55
Concedida a Segurança a LEANDRO COSTA DE ANDRADE - CPF: *41.***.*82-42 (IMPETRANTE)
-
25/08/2023 15:34
Concedida a Segurança a M. R. D. A. (IMPETRANTE)
-
25/08/2023 12:13
Juntada de Petição de certidão
-
25/08/2023 11:32
Deliberado em sessão - julgado
-
18/08/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 00:33
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 17:25
Incluído em pauta para 17/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
05/08/2023 00:36
Decorrido prazo de LEANDRO COSTA DE ANDRADE em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:36
Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA DE ANDRADE em 04/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 08:40
Solicitado dia de julgamento
-
02/08/2023 17:21
Solicitado dia de julgamento
-
27/07/2023 15:30
Conclusos #Não preenchido#
-
27/07/2023 00:00
Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 00:27
Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 10:55
Juntada de Petição de MS Nº 8024390-77.2023.8.05.0000
-
19/07/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2023 23:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2023 23:54
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 01:50
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
14/07/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 17:38
Juntada de Petição de mandado
-
12/07/2023 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 15:27
Outras Decisões
-
12/07/2023 10:37
Conclusos #Não preenchido#
-
10/07/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
06/07/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:17
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
21/06/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 13:24
Conclusos #Não preenchido#
-
16/06/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 14:06
Juntada de Petição de mandado
-
13/06/2023 02:46
Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA DE ANDRADE em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:11
Decorrido prazo de LEANDRO COSTA DE ANDRADE em 12/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 04:06
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
08/06/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
08/06/2023 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 18:46
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
01/06/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/05/2023 16:00
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 00:10
Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 11:32
Conclusos #Não preenchido#
-
24/05/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
23/05/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
23/05/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 18:04
Juntada de Petição de mandado
-
16/05/2023 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2023 16:31
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 13:51
Concedida a Medida Liminar
-
15/05/2023 15:01
Conclusos #Não preenchido#
-
15/05/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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