15/07/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:42

Recebidos os autos
14/07/2025 10:42

Juntada de Certidão dd2g
14/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 17:14

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:16

Juntada de Petição de AP 0502810_77.2018_contrarrazões apelação
13/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 05:32

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/01/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:12

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
10/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 23:37

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Documento_1
13/12/2024 15:28

Juntada de Termo de audiência
13/12/2024 12:38

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 13/12/2024 09:15 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
12/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:17

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 13/12/2024 09:15 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
12/12/2024 17:15

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
12/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:37

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 11/12/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
12/12/2024 16:34

Expedição de intimação.
12/12/2024 16:30

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/12/2024 ÀS 9H Salão do Júri da comarca de Barreiras-BA.
12/12/2024 16:09

Juntada de Petição de Documento_2
12/12/2024 10:49

Juntada de Petição de laudo pericial
12/12/2024 03:30

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:30

Decorrido prazo de BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:30

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE QUEIROZ em 02/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:30

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP em 02/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:30

Decorrido prazo de THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA em 02/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:30

Decorrido prazo de SUEINE DE CARVALHO DOURADO em 02/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:47

Juntada de mandado de prisão - bnmp
11/12/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 17:03

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
11/12/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
11/12/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
10/12/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
10/12/2024 23:54

Publicado Intimação em 29/11/2024.
10/12/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
10/12/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:32

Cominicação eletrônica
10/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:45

Desentranhado o documento
09/12/2024 22:07

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:29

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:17

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:20

Expedição de Mandado.
08/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:42

Cominicação eletrônica
06/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
04/12/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 16:10

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:16

Cominicação eletrônica
27/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:14

Juntada de Termo de audiência
27/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 14:35

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:55

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE QUEIROZ em 05/11/2024 23:59.
23/11/2024 06:06

Publicado Edital em 30/10/2024.
23/11/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
23/11/2024 06:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
23/11/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
19/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
15/11/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:29

Publicado Intimação em 25/10/2024.
08/11/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
08/11/2024 03:25

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:25

Decorrido prazo de THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
06/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/11/2024 09:15

Juntada de Petição de AP 0502810_77.2018_parecer
03/11/2024 17:16

Publicado Intimação em 31/10/2024.
03/11/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:09

Juntada de Edital
25/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
24/10/2024 21:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/10/2024 12:23

Juntada de Ofício
23/10/2024 13:09

Juntada de Ofício
23/10/2024 12:57

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:57

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:57

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:57

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:34

Cominicação eletrônica
23/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:38

Juntada de Ofício
30/09/2024 12:12

Juntada de Ofício
05/08/2024 21:11

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ em 22/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:17

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE QUEIROZ em 22/07/2024 23:59.
01/08/2024 11:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 03:12

Publicado Intimação em 16/07/2024.
01/08/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
30/07/2024 08:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:44

Juntada de intimação
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0502810-77.2018.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Henrique Eduardo De Souza Advogado: Cibele Gomes De Queiroz (OAB:BA64005) Advogado: Eronildo Pereira De Queiroz (OAB:BA61837) Apelado: Amanda Jaco Da Costa Advogado: Eronildo Pereira De Queiroz (OAB:BA61837) Terceiro Interessado: Leoslene Ribeiro Dos Santos Conhecida Por Galega Terceiro Interessado: Joária Cristina Pontes Barbosa Conhecida Por Jô Terceiro Interessado: Jaiane Dos Santos Costa Terceiro Interessado: Francisco Das Chagas Alves Pontes Conhecido Como Oinho Terceiro Interessado: Sdpm Clemiro De Souza Ribeiro Terceiro Interessado: Eliene Ribeiro Chagas Terceiro Interessado: Raineide Ribeiro Da Silva Terceiro Interessado: Odair Magri Terceiro Interessado: Sebastiana Alves Pontes Barbosa Conhecida Por Dedê Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0502810-77.2018.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA e outros Advogado(s): CIBELE GOMES DE QUEIROZ (OAB:BA64005), ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (OAB:BA61837) DESPACHO Designo Sessão Plenária do Júri para o dia 11 de dezembro de 2024, às 09h00, e Audiência de Sorteio dos Jurados para o dia 27 de novembro de 2024, às 14h00.

Quanto ao requerimento da Defesa atinente às mídias, ID 417765744, todos os depoimentos e os interrogatórios dos acusados estão disponíveis para as partes no PJe Mídias, conforme certificado no ID 366907630.

BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente.

LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS Juíza de Direito Substituta
11/07/2024 22:58

Expedição de intimação.
09/07/2024 01:16

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/12/2024 às 9h Salão do Júri da comarca de Barreiras-BA.
09/07/2024 01:14

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 11/12/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
11/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:04

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 10/12/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
24/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ em 30/10/2023 23:59.
19/11/2023 11:09

Publicado Intimação em 23/10/2023.
19/11/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
07/11/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2023 13:57

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE QUEIROZ em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:20

Juntada de Petição de AP 0502810772018 parecer
24/10/2023 03:29

Publicado Intimação em 23/10/2023.
24/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
20/10/2023 12:10

Expedição de intimação.
20/10/2023 12:10

Expedição de intimação.
20/10/2023 10:25

Expedição de intimação.
20/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:58

Conclusos para despacho
23/09/2023 18:44

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ em 18/09/2023 23:59.
23/09/2023 18:44

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE QUEIROZ em 18/09/2023 23:59.
23/09/2023 15:08

Publicado Intimação em 11/09/2023.
23/09/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
23/09/2023 15:08

Publicado Intimação em 11/09/2023.
23/09/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
15/09/2023 15:53

Juntada de Petição de 05028107720188050022manifestacao
06/09/2023 08:43

Expedição de intimação.
06/09/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:23

Recebidos os autos
05/09/2023 15:23

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:55

Publicado Intimação em 16/05/2023.
05/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 11:59

Publicado Intimação em 16/05/2023.
05/07/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
22/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/06/2023 14:34

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:52

Conclusos para despacho
10/06/2023 05:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2023 23:59.
19/05/2023 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 05:33

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE QUEIROZ em 03/03/2023 23:59.
12/05/2023 05:33

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ em 03/03/2023 23:59.
11/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 06:58

Publicado Intimação em 23/02/2023.
01/04/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 06:57

Publicado Citação em 23/02/2023.
01/04/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 03:35

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE QUEIROZ em 14/02/2023 23:59.
06/03/2023 09:27

Expedição de intimação.
03/03/2023 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/03/2023 12:54

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:21

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:08

Juntada de Certidão
26/02/2023 01:33

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2023 13:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/02/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
15/02/2023 12:17

Expedição de intimação.
15/02/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 12:05

Proferida Sentença de Impronúncia
15/02/2023 11:59

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS.
14/02/2023 18:39

Proferida Sentença de Impronúncia
14/02/2023 18:21

Juntada de Petição de alegações finais
14/02/2023 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2023 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS.
14/02/2023 00:45

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2023 17:29

Juntada de Informações
12/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:43

Conclusos para despacho
03/02/2023 15:42

Expedição de Mandado.
01/02/2023 17:58

Mandado devolvido Positivamente
01/02/2023 15:44

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
28/01/2023 23:11

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2023 03:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 15:55

Expedição de Ofício.
26/01/2023 05:57

Decorrido prazo de CIBELE GOMES DE QUEIROZ em 12/12/2022 23:59.
26/01/2023 00:41

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ em 12/12/2022 23:59.
24/01/2023 23:29

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2023 09:07

Expedição de intimação.
23/01/2023 09:07

Expedição de intimação.
23/01/2023 09:07

Expedição de intimação.
23/01/2023 09:07

Expedição de intimação.
18/01/2023 08:58

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:19

Conclusos para despacho
09/01/2023 09:01

Expedição de intimação.
07/01/2023 22:45

Publicado Intimação em 30/11/2022.
07/01/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
07/01/2023 20:10

Publicado Intimação em 30/11/2022.
07/01/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
19/12/2022 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2022 13:18

Conclusos para despacho
05/12/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:41

Expedição de intimação.
29/11/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:08

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 00:00

Expedição de documento
28/10/2022 00:00

Petição
21/10/2022 00:00

Publicação
19/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2022 00:00

Mero expediente
19/10/2022 00:00

Petição
19/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
15/10/2022 00:00

Publicação
15/10/2022 00:00

Mandado
13/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2022 00:00

Mandado
11/10/2022 00:00

Mero expediente
11/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
28/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
28/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/09/2022 00:00

Petição
16/09/2022 00:00

Publicação
15/09/2022 00:00

Publicação
13/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2022 00:00

Mero expediente
13/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/09/2022 00:00

Mandado
09/09/2022 00:00

Mandado
07/09/2022 00:00

Mandado
31/08/2022 00:00

Mandado
31/08/2022 00:00

Mandado
31/08/2022 00:00

Mandado
31/08/2022 00:00

Mandado
29/08/2022 00:00

Petição
29/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2022 00:00

Publicação
17/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
17/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
17/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
17/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
17/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
17/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2022 00:00

Mero expediente
16/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2022 00:00

Audiência Designada
09/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2022 00:00

Petição
15/06/2022 00:00

Mero expediente
14/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2022 00:00

Petição
06/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
19/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
28/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
28/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/12/2020 00:00

Liminar
21/12/2020 00:00

Documento
21/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/12/2020 00:00

Documento
21/12/2020 00:00

Documento
18/12/2020 00:00

Liberdade provisória
30/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2020 00:00

Documento
25/09/2020 00:00

Documento
27/08/2020 00:00

Liberdade provisória
25/08/2020 00:00

Petição
24/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2020 00:00

Antecipação de tutela
22/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2020 00:00

Petição
12/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/08/2020 00:00

Petição
25/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/06/2020 00:00

Petição
19/06/2020 00:00

Petição
18/06/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2020 00:00

Mero expediente
08/06/2020 00:00

Petição
05/06/2020 00:00

Petição
01/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/05/2020 00:00

Petição
14/04/2020 00:00

Petição
01/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2020 00:00

Mandado
01/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/03/2020 00:00

Mandado
05/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/03/2020 00:00

Mandado
05/03/2020 00:00

Mero expediente
04/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/03/2020 00:00

Mandado
02/03/2020 00:00

Expedição de Ofício
02/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
02/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
02/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
02/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
29/02/2020 00:00

Publicação
20/02/2020 00:00

Expedição de Mandado
20/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2020 00:00

Documento
19/02/2020 00:00

Parecer do Ministério Público
19/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/02/2020 00:00

Audiência Designada
11/02/2020 00:00

Documento
11/02/2020 00:00

Documento
28/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2020 00:00

Petição
09/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/12/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/12/2019 00:00

Petição
29/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2019 00:00

Mero expediente
19/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2019 00:00

Petição
19/11/2019 00:00

Petição
18/11/2019 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Documento
10/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2019 00:00

Petição
16/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/06/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2019 00:00

Mero expediente
23/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/05/2019 00:00

Petição
01/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/11/2018 00:00

Mandado
29/11/2018 00:00

Mandado
21/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/11/2018 00:00

Mandado
21/11/2018 00:00

Mandado
30/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
30/10/2018 00:00

Mero expediente
29/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
09/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
09/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
28/09/2018 00:00

Denúncia
28/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
28/09/2018 00:00

Expedição de documento
16/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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