TJBA - 0001204-11.2016.8.05.0000

16/09/2025 00:00

Intimação

01/12/2023 10:01

Baixa Definitiva

01/12/2023 10:01

Arquivado Definitivamente

01/12/2023 10:00

Juntada de Certidão

11/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:34

Decorrido prazo de Ronei Oliveira Santos em 11/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:14

Expedição de Certidão.

22/09/2023 11:16

Juntada de Certidão

20/09/2023 03:28

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 14:36

Expedição de ementa.

15/09/2023 10:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

14/09/2023 15:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

13/09/2023 16:52

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023 16:48

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023 00:20

Expedição de Certidão.

23/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 16:37

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

28/06/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.

16/06/2023 12:48

Solicitado dia de julgamento

04/06/2023 04:53

Decorrido prazo de Ronei Oliveira Santos em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:54

Publicado Despacho em 03/05/2023.

01/06/2023 10:07

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023 10:06

Juntada de Certidão

24/05/2023 08:57

Juntada de Petição de contra-razões

10/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.

08/05/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 13:50

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2023 13:50

Distribuído por dependência