05/06/2025 10:30

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
31/05/2025 03:29

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:28

Decorrido prazo de EDGAR SANTOS GERALDES em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ELSON SANTOS DE QUEIROZ em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:28

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS BRITO em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:28

Decorrido prazo de EDNEI SANTANA VIEGAS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 01:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 06:50

Juntada de Petição de recurso especial
22/04/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 06:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/04/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0526739-76.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Edgar Santos Geraldes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Embargado: Ednei Santana Viegas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Embargado: Elson Santos De Queiroz Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Embargado: Reinaldo Santos Brito Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Embargado: Silvio Roberto Teixeira Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0526739-76.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: EDGAR SANTOS GERALDES e outros (4) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), Karine Almeida Ribeiro dos Santos (OAB:BA63074-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 9 de julho de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
19/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de EDGAR SANTOS GERALDES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de EDNEI SANTANA VIEGAS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ELSON SANTOS DE QUEIROZ em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS BRITO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de EDGAR SANTOS GERALDES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ELSON SANTOS DE QUEIROZ em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS BRITO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de EDNEI SANTANA VIEGAS em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:58

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 03:55

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 03:35

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 03:11

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:47

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
27/02/2024 08:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
26/02/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 16:22

Deliberado em sessão - julgado
07/02/2024 01:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:23

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/01/2024 11:18

Solicitado dia de julgamento
24/01/2023 09:03

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2023 09:03

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:16

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.
23/01/2023 09:04

Recebidos os autos
23/01/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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