16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0139291-85.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Fernando Antonio Da Silva Neves Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0139291-85.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERIDO: Fernando Antonio da Silva Neves Advogado(s): LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR (OAB:BA24962), FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (OAB:BA11005), CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (OAB:BA27030) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Promovi, nesta data, a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Expedido o precatório, suspendo o feito, com fundamento no Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI-19/2023 deste Tribunal, lançando esta decisão no sistema informatizado com o movimento correlato, código 15247 (por expedição de precatório).

Após o pagamento, deve qualquer uma das partes informar a este juízo para que seja prolatada sentença extintiva, nos termos do artigo 924, II, do CPC, e promovido o arquivamento definitivo dos autos (movimento processual de código 246).

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.
05/05/2021 03:27

Decorrido prazo de Fernando Antonio da Silva Neves em 28/04/2021 23:59.
05/05/2021 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2021 23:59.
05/05/2021 00:41

Decorrido prazo de Fernando Antonio da Silva Neves em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.
27/04/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 10:59

Publicado Despacho em 12/04/2021.
13/04/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 09:26

Expedição de despacho.
09/04/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:27

Conclusos para despacho
08/06/2020 02:24

Devolvidos os autos
27/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
21/03/2018 00:00

Recebimento
25/10/2016 00:00

Recebimento
18/05/2015 00:00

Publicação
12/05/2015 00:00

Reforma de decisão anterior
13/03/2015 00:00

Recebimento
04/03/2015 00:00

Publicação
26/02/2015 00:00

Mero expediente
28/08/2013 00:00

Recebimento
08/08/2013 00:00

Recebimento
26/07/2013 00:00

Publicação
17/07/2013 00:00

Mero expediente
15/07/2013 00:00

Recebimento
06/06/2013 00:00

Publicação
23/05/2013 00:00

Mero expediente
29/04/2013 00:00

Recebimento
29/04/2013 00:00

Recebimento
20/04/2013 00:00

Publicação
11/04/2013 00:00

Recebimento
10/04/2013 00:00

Mero expediente
08/04/2013 00:00

Recebimento
04/04/2013 00:00

Publicação
21/03/2013 00:00

Recebimento
21/03/2013 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/03/2013 00:00

Recebimento
20/09/2012 00:00

Publicação
18/09/2012 00:00

Mero expediente
18/09/2012 00:00

Recebimento
13/09/2012 00:00

Recebimento
07/09/2012 00:00

Publicação
04/09/2012 00:00

Recebimento
24/08/2012 00:00

Mero expediente
21/08/2012 00:00

Recebimento
17/08/2012 00:00

Publicação
01/08/2012 00:00

Mero expediente
25/10/2010 15:26

Remessa
20/10/2010 13:46

Documento
16/09/2010 13:10

Mero expediente
08/09/2010 14:10

Conclusão
12/08/2010 18:09

Recebimento
12/08/2010 18:09

Protocolo de Petição
28/07/2010 09:13

Entrega em carga/vista
27/07/2010 14:15

Documento
07/07/2010 08:32

Mero expediente
06/07/2010 14:54

Conclusão
05/07/2010 17:27

Protocolo de Petição
18/06/2010 07:57

Entrega em carga/vista
16/06/2010 13:21

Documento
10/05/2010 15:01

Procedência
03/05/2010 09:35

Conclusão
30/04/2010 17:14

Protocolo de Petição
30/04/2010 11:18

Recebimento
22/04/2010 11:41

Entrega em carga/vista
20/04/2010 13:48

Documento
09/04/2010 17:30

Recebimento
09/04/2010 16:48

Expedição de documento
08/03/2010 15:36

Documento
07/01/2010 13:10

Documento
11/12/2009 14:18

Expedição de documento
10/12/2009 16:55

Conclusão
16/10/2009 16:39

Recebimento
16/10/2009 07:28

Remessa
15/10/2009 15:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2011

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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