12/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.
22/10/2024 10:19

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:49

Expedição de despacho.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0535456-77.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Vera Lucia Maria De Jesus Advogado: Joselita De Jesus Dos Santos (OAB:BA32579) Terceiro Interessado: Terezinha De Farias Terceiro Interessado: Edvanda Purificação Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Município De Salvador Pgms Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União No Estado Da Bahia Pgu Terceiro Interessado: Luís Jorge Julião Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 0535456-77.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: VERA LUCIA MARIA DE JESUS REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc. 1.

Cumpra-se integralmente o despacho anterior. 2.

Intime-se a autora para que, querendo, manifeste-se sobre os documentos apresentados pelo Município.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Salvador, 8 de maio de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
16/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARIA DE JESUS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:16

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:37

Publicado Despacho em 23/05/2024.
05/06/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
13/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:24

Expedição de despacho.
09/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 01:19

Publicado Despacho em 22/11/2023.
06/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
29/04/2024 12:59

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 22:48

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:15

Expedição de despacho.
20/11/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:01

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/09/2021 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
27/09/2021 00:00

Redistribuição de processo - saída
27/09/2021 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
09/02/2021 00:00

Publicação
05/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
03/10/2019 00:00

Petição
19/06/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Petição
13/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2019 00:00

Publicação
08/03/2019 00:00

Expedição de Ofício
08/03/2019 00:00

Expedição de Ofício
08/03/2019 00:00

Expedição de Ofício
07/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/09/2018 00:00

Documento
30/08/2018 00:00

Expedição de Edital
29/08/2018 00:00

Expedição de Carta
29/08/2018 00:00

Expedição de Carta
23/08/2018 00:00

Mero expediente
31/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2016 00:00

Petição
10/10/2016 00:00

Publicação
06/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2016 00:00

Mero expediente
08/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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