TJBA - 8003841-94.2019.8.05.0191

04/07/2025 16:39

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 616386/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.

03/07/2025 16:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 616386/2025

03/07/2025 16:23

Protocolizada Petição 616386/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/07/2025

01/07/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486606/2025 - AgInt no AREsp 2884981/BA

17/06/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 486606/2025 - AgInt

16/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 13:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte TANIA LUCIA PEREIRA GOMES, Dr(a) FELIPE MOREIRA SEVE

12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0486606 - AgInt no AREsp 2884981 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 486606/2025 -

31/05/2025 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494092/2025

31/05/2025 07:59

Protocolizada Petição 494092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2025

30/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 486606/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 486606/2025

29/05/2025 17:08

Protocolizada Petição 486606/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2025

08/05/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 08:47

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte TANIA LUCIA PEREIRA GOMES, Dr(a) FELIPE MOREIRA SEVE

05/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

28/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição nº 267318/2025

28/03/2025 11:13

Protocolizada Petição 267318/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/03/2025

21/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500925907. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA