28/03/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2024 14:39

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:26

Transitado em Julgado em 03/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0368067-72.2013.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Esporte Clube Vitoria Advogado: Marlise Ferreira Batista Imperial (OAB:BA31404) Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Embargado: Adriana Cury Marduy Severini Sociedade Individual De Advocacia Advogado: Leonardo Dos Anjos Cantalino (OAB:BA26130) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0368067-72.2013.8.05.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESPORTE CLUBE VITORIA RÉU: EMBARGADO: ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DESPACHO Vistos, etc. À secretaria para certificar, se for o caso, o trânsito em julgado da sentença.

Após, voltem-me conclusos para apreciar o pedido de id.466815935.

Intime(m)-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
14/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:06

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 22:17

Publicado Sentença em 04/09/2024.
20/09/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024 12:11

Conclusos para decisão
08/08/2024 03:33

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE MIRANDA em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:33

Decorrido prazo de MARLISE FERREIRA BATISTA IMPERIAL em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:33

Decorrido prazo de LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:33

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 23:13

Publicado Intimação em 29/07/2024.
04/08/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
17/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0368067-72.2013.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Esporte Clube Vitoria Advogado: Marlise Ferreira Batista Imperial (OAB:BA31404) Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Embargado: Adriana Cury Marduy Severini Sociedade Individual De Advocacia Advogado: Leonardo Dos Anjos Cantalino (OAB:BA26130) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0368067-72.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: Esporte Clube Vitoria Advogado(s): MARLISE FERREIRA BATISTA IMPERIAL (OAB:BA31404), JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA10058) EMBARGADO: ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s): MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB:BA26130) SENTENÇA Vistos, O Esporte Clube Vitória propôs estes EMBARGOS DE TERCEIRO visando à suspensão da Execução autuada sob nº 0152794-52.2004.8.05.0001, declarando-se a ineficácia da penhora autorizada no processo satisfativo, já que recaiu sobre bem dela, embargante, quando o devedor de fato seria o Vitória S/A.

Ocorre, entretanto, que a execução já se encerrou, tendo em vista que houve o pagamento da dívida.

Além disso, nos termos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal (id. 243108144/243108154), reconheceu-se a possibilidade de bloqueio do terceiro, ora embargante.

Em tais condições, este processo perdeu o respectivo objeto, a teor do que dispõe o art.485, IV, do novo Código de Processo Civil, razão por que O EXTINGO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Aplicando o princípio da causalidade, condeno o embargante ao pagamento das despesas e dos honorários advocatícios, estes que ora fixo no valor de R$ 1.500,00, em função do valor ínfimo dado à causa.

Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de julho de 2024.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
16/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 15:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:02

Conclusos para julgamento
11/07/2023 15:00

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2022 00:00

Publicação
24/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2022 00:00

Mero expediente
09/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2022 00:00

Expedição de documento
25/01/2022 00:00

Petição
16/12/2021 00:00

Publicação
14/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2021 00:00

Mero expediente
25/10/2021 00:00

Petição
19/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2019 00:00

Petição
03/07/2019 00:00

Petição
02/02/2019 00:00

Publicação
31/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2019 00:00

Mero expediente
28/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2019 00:00

Petição
16/01/2019 00:00

Publicação
15/01/2019 00:00

Petição
14/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/10/2018 00:00

Petição
05/10/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
12/12/2016 00:00

Recebimento
12/12/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
03/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2016 00:00

Petição
19/10/2016 00:00

Publicação
14/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2016 00:00

Mero expediente
02/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
21/08/2015 00:00

Petição
21/08/2015 00:00

Petição
16/07/2015 00:00

Recebimento
16/07/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
08/07/2015 00:00

Publicação
01/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/03/2015 00:00

Petição
06/03/2015 00:00

Recebimento
31/01/2015 00:00

Publicação
28/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/01/2015 00:00

Mero expediente
30/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2014 00:00

Recebimento
21/01/2014 00:00

Publicação
17/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2014 00:00

Mero expediente
08/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2013 00:00

Recebimento
02/08/2013 00:00

Remessa
02/08/2013 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2013

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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