01/08/2025 10:47

Expedição de ofício.
01/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 00:36

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 18/12/2024 23:59.
02/01/2025 00:36

Decorrido prazo de ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES em 18/12/2024 23:59.
28/12/2024 22:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
28/12/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000139-51.2007.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci Autor: Josefa Da Cruz Advogado: Ana Meire Cordeiro Da Silva Goes (OAB:BA25875) Reu: Municipio De Araci Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000139-51.2007.8.05.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSEFA DA CRUZ Réu: MUNICIPIO DE ARACI DECISÃO Vistos, etc.

Ante a ausência de manifestação da parte ré, bem como a evidente violação ao mandamento constitucional de ordem cronológica de pagamento disposto no art. 100, da CF/88, indefiro o pedido de homologação de acordo de id 27454635.

Retornem os autos ao cartório para cumprimento da sentença de id 26410491.

Araci, 24 de outubro de 2024.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
25/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 23:20

Conclusos para decisão
20/09/2024 07:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 07:58

Expedição de intimação.
19/09/2024 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 06/09/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000139-51.2007.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci Autor: Josefa Da Cruz Advogado: Ana Meire Cordeiro Da Silva Goes (OAB:BA25875) Reu: Municipio De Araci Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI– BAHIA ATO ORDINATÓRIO Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do sistema SAIPRO para o PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente.

Araci-BA, 31 de maio de 2019.

Jane Eyre Macedo Silva.

Escrivã.
16/07/2024 07:58

Expedição de intimação.
15/07/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 13:53

Conclusos para decisão
06/05/2022 13:27

Conclusos para julgamento
29/07/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 02:06

Publicado Intimação em 04/06/2019.
06/06/2019 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 20:27

Conclusos para despacho
31/05/2019 16:45

Expedição de intimação.
31/05/2019 16:43

Juntada de ato ordinatório
31/05/2019 16:32

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
05/11/2018 11:01

RECEBIMENTO
19/10/2018 09:25

MERO EXPEDIENTE
06/09/2018 10:54

CONCLUSÃO
24/07/2018 10:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/04/2018 08:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/12/2014 11:11

MANDADO
19/11/2014 12:01

RECEBIMENTO
11/11/2014 08:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/11/2014 08:43

RECEBIMENTO
22/10/2014 09:47

MANDADO
15/10/2014 12:38

MERO EXPEDIENTE
08/10/2014 10:08

MERO EXPEDIENTE
07/10/2014 09:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/09/2014 10:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/09/2014 09:59

MERO EXPEDIENTE
13/01/2014 11:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/11/2013 09:57

RECEBIMENTO
29/11/2013 09:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/11/2013 11:29

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/11/2013 11:23

RECEBIMENTO
26/04/2013 11:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/01/2013 12:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/01/2013 11:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/11/2011 12:54

PETIÇÃO
30/08/2011 10:35

MERO EXPEDIENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2007

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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