TJBA - 0311325-17.2019.8.05.0001
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 22:48
Extinta a punibilidade por prescrição
-
18/07/2025 18:38
Conclusos para julgamento
-
01/06/2025 20:15
Juntada de Petição de PATIÇÃO MP P. 0311325_17.2019.8.05.0001
-
26/05/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 14:03
Expedição de ato ordinatório.
-
16/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 00:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 09:37
Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO MP P. 0311325_17.2019.8.05.0001
-
04/05/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 23:13
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
-
01/05/2025 01:30
Mandado devolvido Negativamente
-
22/04/2025 10:13
Expedição de despacho.
-
16/04/2025 01:44
Mandado devolvido Positivamente
-
09/04/2025 23:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 18:03
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 18:02
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 06/2017
-
11/02/2025 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 14:54
Juntada de Petição de Documento_1
-
28/01/2025 17:23
Expedição de despacho.
-
26/01/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 00:01
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 21:59
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 15:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
10/12/2024 13:53
Cominicação eletrônica
-
10/12/2024 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
10/12/2024 13:53
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2024 10:59
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 16:30
Juntada de Petição de 0311325_17.2019.8.05.0001 AF QUEIXA
-
07/10/2024 14:44
Cominicação eletrônica
-
07/10/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 13:57
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 01:44
Decorrido prazo de ARISTIDES BISPO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 03:30
Publicado Decisão em 12/09/2024.
-
01/10/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
17/09/2024 01:59
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0311325-17.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Aristides Bispo Dos Santos Advogado: Maria Das Gracas Da Silva Borges (OAB:BA37989) Terceiro Interessado: Augusto Travasso Dos Santos Advogado: Antonio Andre Mendes Oliveira (OAB:PB33450) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0311325-17.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARISTIDES BISPO DOS SANTOS Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES (OAB:BA37989) DESPACHO
Vistos.
Certifique-se a Secretaria acerca de eventuais antecedentes criminais da parte querelada.
Após, intime-se a parte QUERELANTE para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias, sob pena de perempção.
Com as alegações finais do querelante, abra-se vistas à Defesa para igual fim e, em seguida, ao Ministério Público para pronunciamento final.
Cumpridas todas as diligências, retornem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO -
16/07/2024 20:31
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 13:36
Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
-
19/06/2024 10:25
Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/06/2024 09:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
19/06/2024 00:30
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/06/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
14/06/2024 15:22
Juntada de informação
-
04/06/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
01/05/2024 23:13
Expedição de Mandado.
-
01/05/2024 23:06
Expedição de intimação.
-
01/05/2024 23:06
Expedição de Mandado.
-
01/05/2024 22:47
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 09:26
Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:06
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 01:06
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
-
22/02/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 17:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
16/02/2024 10:31
Expedição de ato ordinatório.
-
16/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 10:21
Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
30/11/2023 11:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/10/2023 01:05
Decorrido prazo de ARISTIDES BISPO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:26
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
29/09/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
28/09/2023 16:35
Juntada de Petição de Documento1
-
27/09/2023 15:44
Expedição de despacho.
-
27/09/2023 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 16:35
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
19/09/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 18:16
Decorrido prazo de ARISTIDES BISPO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 18:15
Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:41
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
29/07/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
28/07/2023 16:44
Juntada de Petição de Documento_1
-
27/07/2023 17:29
Expedição de despacho.
-
27/07/2023 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2023 02:04
Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
-
06/07/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 14:13
Expedição de ato ordinatório.
-
04/07/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 02:35
Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 02:35
Decorrido prazo de ARISTIDES BISPO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 20:52
Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 21:02
Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 21:02
Decorrido prazo de ARISTIDES BISPO DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 03:33
Publicado Despacho em 29/05/2023.
-
03/06/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
02/06/2023 12:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/05/2023 01:04
Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 17:05
Expedição de despacho.
-
26/05/2023 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
20/05/2023 08:57
Publicado Despacho em 19/05/2023.
-
20/05/2023 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
19/05/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 18:02
Expedição de despacho.
-
17/05/2023 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 09:09
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/10/2022 00:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 00:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/03/2020 00:00
Publicação
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2020 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/02/2020 00:00
Petição
-
19/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/12/2019 00:00
Mero expediente
-
11/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/12/2019 00:00
Petição
-
23/11/2019 00:00
Publicação
-
21/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
21/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2019 00:00
Queixa
-
09/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/10/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/07/2019 00:00
Mero expediente
-
25/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
25/07/2019 00:00
Documento
-
08/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
27/06/2019 00:00
Documento
-
27/06/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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