TJBA - 0003772-37.2013.8.05.0248

13/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2024 14:57

Baixa Definitiva

13/05/2024 14:57

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024 14:56

Juntada de Certidão

10/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 09/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 30/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JOVENIZIA MOREIRA DA CRUZ em 09/04/2024 23:59.

22/03/2024 09:11

Juntada de Certidão

15/03/2024 03:51

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 13:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024 19:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024 18:31

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 17:56

Incluído em pauta para 05/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/02/2024 15:19

Solicitado dia de julgamento

14/11/2023 11:02

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.

14/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.

14/11/2023 10:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/11/2023 10:19

Recebidos os autos

14/11/2023 10:19

Distribuído por sorteio