TJBA - 8000506-98.2021.8.05.0158

06/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2025 11:04

Baixa Definitiva

06/02/2025 11:04

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025 11:04

Transitado em Julgado em 04/02/2025

01/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

31/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

11/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ANA MARIA MASCARENHAS SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MAIKON ASSIS DA CRUZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO CLAUDIMIRO SILVA FRANCA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

20/11/2024 02:20

Expedição de Certidão.

20/11/2024 02:20

Expedição de Certidão.

15/11/2024 01:01

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

14/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.

13/11/2024 11:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido

13/11/2024 08:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024 18:17

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024 16:53

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2024 02:20

Expedição de Certidão.

23/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 17:47

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/10/2024 09:57

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024 08:56

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.

10/09/2024 07:02

Expedição de Certidão.

09/09/2024 16:39

Recebidos os autos

09/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio