30/10/2024 13:47

Baixa Definitiva
30/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DAMARES CRISTINA DA SILVA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 16:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8002408-25.2021.8.05.0146 Execução De Alimentos Jurisdição: Sobradinho Exequente: Thaina Alves Da Silva Advogado: Damares Cristina Da Silva Santos (OAB:CE35314) Executado: Doniel Matias Dos Santos Advogado: Yasmim Ribeiro Cafe Gomes Dos Santos (OAB:BA54553) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8002408-25.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: THAINA ALVES DA SILVA Advogado(s): DAMARES CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB:CE35314) EXECUTADO: DONIEL MATIAS DOS SANTOS Advogado(s): YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS (OAB:BA54553) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por T.Y.A.D.S, menor representada por sua genitora THAINÁ ALVES DA SILVA, em face de DONIEL MATIAS DOS SANTOS, alegando, em suma, que o réu nunca pagou o valor fixado em sentença judicial proferida no dia 02 de novembro de 2020.

Termo de acordo extrajudicial colacionado aos autos (ID 195081237).

O Ministério Público pugnou pela homologação da avença, conforme ID 440403556. É o breve relatório.

Passo a sentenciar.

As partes são legítimas, o acordo é lícito e, dentro do possível, resguarda os interesses da menor, não restando outra alternativa ao Juiz senão homologá-lo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários face gratuidade concedida.

Atribuo ao presente ato força de mandado.

Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Sobradinho/BA, 11 de julho de 2024 LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
16/07/2024 10:00

Expedição de intimação.
16/07/2024 10:00

Homologado o pedido
09/07/2024 11:39

Conclusos para julgamento
17/04/2024 19:14

Juntada de Petição de 8002408_25.2021.8.05.0146_ Manifestação_execução d
15/04/2024 13:38

Expedição de intimação.
15/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:41

Decorrido prazo de DAMARES CRISTINA DA SILVA SANTOS em 28/04/2023 23:59.
24/01/2024 09:41

Decorrido prazo de YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.
24/07/2023 12:42

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
06/05/2023 08:20

Publicado Intimação em 12/04/2023.
06/05/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
11/04/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:47

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 11:22

Expedição de Certidão.
29/06/2022 06:34

Decorrido prazo de DAMARES CRISTINA DA SILVA SANTOS em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 12:24

Publicado Intimação em 30/05/2022.
31/05/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 09:50

Declarada incompetência
12/05/2022 09:26

Conclusos para decisão
10/05/2022 10:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/04/2022 14:40

Expedição de intimação.
28/04/2022 14:36

Expedição de citação.
28/04/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2022 02:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 11:17

Conclusos para decisão
28/11/2021 15:21

Expedição de citação.
28/11/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 15:18

Conclusos para despacho
27/08/2021 18:22

Publicado Intimação em 19/08/2021.
27/08/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
18/08/2021 12:46

Expedição de citação.
18/08/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 12:42

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 10:37

Expedição de Carta precatória.
24/05/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 08:24

Conclusos para despacho
21/05/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

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