TJBA - 0339267-97.2014.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0339267-97.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Manoel Soares De Morais Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Antonio Jose De Oliveira Ferreira Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Ariston Andrade Santos Filho Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Ermisvaldo Vieira Da Silva Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Everaldo Alves Dos Santos Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Hermival Das Virgens Santana Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Ionaldo Rosendo Sansao Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Rute Camargo Mota Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Jose Luiz Muniz Coutinho Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Jose Luiz Muniz Coutinho Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Luis Vicente Alves Vieira Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Luiz Alberto Souza Carvalho Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Valdi Moreira Do Carmo Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Valdir Lira Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Sandoval Barbosa Dos Santos Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Almir Ramos Da Silva Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Roberval Silva Santos Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Embargado: Marcelo Santos Almeida Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0339267-97.2014.8.05.0001 Classe - Assunto : [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Requerente : EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Requerido : EMBARGADO: MANOEL SOARES DE MORAIS, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA, ARISTON ANDRADE SANTOS FILHO, ERMISVALDO VIEIRA DA SILVA, EVERALDO ALVES DOS SANTOS, HERMIVAL DAS VIRGENS SANTANA, IONALDO ROSENDO SANSAO, RUTE CAMARGO MOTA, JOSE LUIZ MUNIZ COUTINHO, JOSE LUIZ MUNIZ COUTINHO, LUIS VICENTE ALVES VIEIRA, LUIZ ALBERTO SOUZA CARVALHO, VALDI MOREIRA DO CARMO, VALDIR LIRA, SANDOVAL BARBOSA DOS SANTOS, ALMIR RAMOS DA SILVA, ROBERVAL SILVA SANTOS, MARCELO SANTOS ALMEIDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando as disposições das Resoluções 303/19 e 482/2022 do CNJ , bem como a normativa do Decreto Judiciário 106/2023 do TJBA, na finalidade de dar cumprimento a sentença de id. 361671298, à vista dos documentos e formulários encaminhados pelo D.
Causídico ao e-mail da 5VFP, intimem-se os embargados LUIS VICENTE ALVES VIEIRA, MANOEL SOARES DE MORAIS, HERMIVAL DAS VIRGENS SANTANA e LUIZ ALBERTO SOUZA CARVALHO para que apresentem os respectivos contratos de honorários advocatícios e formulários requisitórios com dados bancários faltantes, bem como o instrumento procuratório referente ao credor SANDOVAL BARBOSA DOS SANTOS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador (BA), 18 de outubro de 2023 Ana Lima Analista Judiciária -
28/04/2022 15:29
Conclusos para decisão
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28/04/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
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16/02/2022 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.
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11/02/2022 22:11
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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11/02/2022 22:09
Juntada de Petição de petição
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26/11/2021 11:13
Expedição de intimação.
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22/10/2021 14:18
Outras Decisões
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22/10/2021 11:06
Conclusos para decisão
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30/06/2021 07:00
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2021.
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30/06/2021 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
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15/06/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
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15/06/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2021 19:24
Devolvidos os autos
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01/12/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/02/2020 00:00
Ato ordinatório
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10/02/2020 00:00
Recebimento
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03/12/2019 00:00
Publicação
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19/01/2017 00:00
Publicação
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18/01/2017 00:00
Mero expediente
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17/01/2017 00:00
Expedição de documento
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17/01/2017 00:00
Petição
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29/05/2015 00:00
Publicação
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28/05/2015 00:00
Com efeito suspensivo
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27/05/2015 00:00
Conclusão
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27/05/2015 00:00
Petição
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27/05/2015 00:00
Recebimento
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27/04/2015 00:00
Publicação
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24/04/2015 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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10/03/2015 00:00
Conclusão
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10/03/2015 00:00
Petição
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03/03/2015 00:00
Publicação
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02/03/2015 00:00
Procedência em Parte
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30/01/2015 00:00
Conclusão
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27/10/2014 00:00
Publicação
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24/10/2014 00:00
Por decisão judicial
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24/10/2014 00:00
Conclusão
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24/10/2014 00:00
Recebimento
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20/10/2014 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Decisão • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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