22/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:18

Transitado em Julgado em 08/07/2025
21/07/2025 17:29

Recebidos os autos
21/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 31/2024
17/12/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2024 19:36

Juntada de Petição de 0535406_46.2019.8.05.0001_CR Apelação MP
12/12/2024 13:49

Expedição de decisão.
21/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:11

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:07

Decorrido prazo de MAURÍCIO JESUS BOMFIM em 25/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:51

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 30/10/2024 23:59.
12/10/2024 12:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.
12/10/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0535406-46.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Venicio Paiva Das Neves Reu: Maurício Jesus Bomfim Terceiro Interessado: Emanuel Roma Conrado Matrícula Terceiro Interessado: Railton Da Silva Cardoso Matrícula Terceiro Interessado: William Magno Cardoso De França Matrícula Terceiro Interessado: César Santos Aquino Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av.

Ulysses Guimarães, 690, 4º Andar do Fórum Criminal,Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8046/Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0535406-46.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(Ré)(s): Marcos Venício Paiva das Neves e Maurício Jesus Bomfim Prazo: 90 dias EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 90 (noventa) dias, para ser cumprido na forma abaixo declarado: O Dr.

Antônio Carlos da Silveira Símaro, Juiz de Direito da 10ª Vara Crime da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da lei e etc...

FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, com o prazo de noventa dias, que foi proferida sentença em 07/06/2024, nos autos do processo nº 0535406-46.2019.8.05.0001, que condenou o(a)(s) réu(ré)(s): MAURÍCIO JESUS BOMFIM, brasileiro, CPF ..., RG 21.287.818-25, natural de Ipiaú-BA, nascido em 10/04/1998, filho de Ademilton dos Santos Bomfim e Luciene Jesus dos Santos, a pena de 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão,no regime inicial semiaberto, e pagamento de 48(quarenta e oito)dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato, pelo cometimento do crime do artigo 16, § 1º, inciso IV da Lei 10.826/2003.

Ao réu foi facultado o direito de recorrer em liberdade.

Condenado também ao pagamento das custas processuais.

E porque ele se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o Dr.

Juiz que se passasse o presente Edital, com o prazo de 90 (noventa) dias, por meio do qual fica ele intimado da sentença.

E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Intimação, com o prazo de 90 (noventa) dias, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume.

Dado e passado nesta Comarca de Salvador, aos 05 de julho de 2024.

Eu, lrsiqueira, digitei e eu, Aldo Luís Santos de Carvalho, Diretor de Secretaria, conferi.

Antônio Carlos da Silveira Símaro Juiz de Direito (assinado digitalmente)
02/10/2024 09:39

Expedição de Ofício.
24/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:47

Conclusos para decisão
06/09/2024 01:59

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:59

Decorrido prazo de MAURÍCIO JESUS BOMFIM em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:57

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 05/09/2024 23:59.
18/08/2024 23:54

Expedição de despacho.
16/08/2024 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
15/08/2024 02:56

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:56

Decorrido prazo de MAURÍCIO JESUS BOMFIM em 13/08/2024 23:59.
04/08/2024 18:29

Publicado Intimação em 24/07/2024.
04/08/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0535406-46.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Venicio Paiva Das Neves Advogado: Edna Santos Pereira (OAB:BA13508) Advogado: Jeferson Costa Dos Santos (OAB:BA20045) Reu: Maurício Jesus Bomfim Terceiro Interessado: Emanuel Roma Conrado Matrícula Terceiro Interessado: Railton Da Silva Cardoso Matrícula Terceiro Interessado: William Magno Cardoso De França Matrícula Terceiro Interessado: César Santos Aquino Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av.

Ulysses Guimarães, 690, 4º Andar do Fórum Criminal,Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-/8046/Email: [email protected] Processo nº: 0535406-46.2019.8.05.0001 Classe Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES, MAURÍCIO JESUS BOMFIM Prazo: 90 dias EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 90 (noventa) dias, para ser cumprido na forma abaixo declarado: o Dr.

Antônio Carlos da Silveira Símaro, Juiz de Direito da 10ª Vara Crime da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da lei e etc...

FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, com o prazo de noventa dias, que foi expedida sentença em 07/06/2024 nos autos do processo nº 0535406-46.2019.8.05.0001, que condenou o réu: MARCOS VENÍCIO PAIVA DAS NEVES, brasileiro, natural de Salvador-BA, RG nº 12680932- 11, CPF *54.***.*57-87, nascido em 16/07/1991, filho de Moisés dos Santos das Neves e Veralúcia Alves Paiva, Residente na RUA ALMIRANTE BARROSO, 130, EM FRENTE A UBS, CRISTO REI, SIMOES FILHO - BA – CEP: 43703-075.

TELS. (71) 98647-3657/(71) 98471-6958, a pena de 03(três) anos, 04 (quatro) meses de reclusão, em regime semi-aberto, mais pagamento de 48(quarenta e oito) dias-multa, no valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente a época dos fatos, pela prática do crime descrito nos artigos 16, § 1º, inciso IV da Lei 10.826/2003.

E porque ele se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o Dr.

Juiz que se passasse o presente Edital, com o prazo de 90 (noventa) dias, por meio do qual fica ele intimado da sentença.

E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Intimação, com o prazo de 90 (noventa) dias, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume.

Dado e passado nesta Comarca de Salvador, aos 16 de julho de 2024.

Eu, Pedro Almeida da Silva, Estagiário, o digitei, e eu, Aldo Luis Santos de Carvalho, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi..

Antônio Carlos da Silveira Símaro Juiz de Direito (assinado digitalmente)
21/07/2024 20:21

Expedição de Edital.
16/07/2024 21:06

Decorrido prazo de MAURÍCIO JESUS BOMFIM em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:00

Expedição de decisão.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:21

Publicado Sentença em 26/06/2024.
11/07/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
09/07/2024 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
08/07/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
03/07/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:27

Desentranhado o documento
03/07/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
03/07/2024 10:06

Expedição de Edital.
02/07/2024 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA MP
28/06/2024 22:55

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 11:55

Expedição de Mandado.
20/06/2024 19:40

Expedição de sentença.
20/06/2024 19:35

Juntada de informação
07/06/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:34

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 18:45

Expedição de petição.
26/03/2024 20:52

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 20:52

Decorrido prazo de MAURÍCIO JESUS BOMFIM em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 20:52

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 21:46

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:48

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
15/03/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:03

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2024 17:00

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 22:54

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 01/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:55

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 23/02/2024.
05/03/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 17:47

Juntada de Petição de 0535406_46.2019.8.05.0001
22/02/2024 11:16

Juntada de informação
21/02/2024 13:03

Expedição de termo de audiência.
21/02/2024 12:59

Juntada de informação
21/02/2024 12:15

Expedição de Ofício.
21/02/2024 10:53

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
21/02/2024 10:29

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 21/02/2024 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
21/02/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
31/01/2024 01:58

Mandado devolvido Negativamente
19/01/2024 12:29

Juntada de informação
16/01/2024 16:25

Juntada de informação
11/01/2024 13:36

Juntada de informação
11/01/2024 11:19

Expedição de Ofício.
11/01/2024 11:18

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:18

Expedição de Mandado.
22/11/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 05:35

Decorrido prazo de MAURÍCIO JESUS BOMFIM em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 08:48

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
23/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 09:15

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 21/02/2024 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
06/10/2023 17:42

Expedição de Ofício.
06/10/2023 17:42

Expedição de Ofício.
06/10/2023 17:42

Expedição de Ofício.
05/10/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2023 12:30

Juntada de informação
22/09/2023 11:57

Juntada de informação
22/09/2023 08:00

Expedição de Mandado.
21/09/2023 15:40

Mandado devolvido Cancelado
21/09/2023 15:23

Expedição de Ofício.
21/09/2023 15:23

Expedição de Ofício.
21/09/2023 15:23

Expedição de Mandado.
21/09/2023 15:23

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/08/2023 15:50

Expedição de termo de audiência.
08/08/2023 15:23

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 23/10/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
07/08/2023 09:22

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 04/08/2023 10:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
01/08/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2023 11:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/07/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2023 09:16

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:12

Juntada de informação
06/07/2023 09:00

Expedição de Ofício.
06/07/2023 09:00

Expedição de Mandado.
06/07/2023 08:59

Expedição de Mandado.
01/07/2023 09:37

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2023 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
30/06/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:53

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:51

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 04/08/2023 10:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
21/06/2023 10:43

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:35

Juntada de informação
12/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:22

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:37

Juntada de informação
16/05/2023 16:54

Juntada de informação
16/05/2023 15:49

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
16/05/2023 13:25

Juntada de Petição de termo de audiência
09/05/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 06:37

Decorrido prazo de MAURÍCIO JESUS BOMFIM em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
17/04/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2023 10:57

Juntada de informação
28/03/2023 08:31

Expedição de Ofício.
23/03/2023 02:19

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA AUDIÊNCIA MP
16/03/2023 16:51

Expedição de Ofício.
16/03/2023 10:35

Expedição de Mandado.
15/03/2023 16:00

Expedição de Mandado.
15/03/2023 15:59

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:57

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:44

Expedição de Mandado.
14/03/2023 10:10

Juntada de Alvará
13/03/2023 17:03

Revogada a Prisão
08/03/2023 12:50

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:56

Decorrido prazo de MAURÍCIO JESUS BOMFIM em 01/03/2023 23:59.
08/02/2023 14:57

Juntada de informação
08/02/2023 12:38

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 12:17

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIÊNCIA
07/02/2023 14:10

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 13:51

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
07/02/2023 13:47

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada para 16/05/2023 11:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
02/02/2023 00:25

Mandado devolvido Negativamente
25/01/2023 14:22

Juntada de informação
21/01/2023 22:34

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES em 06/12/2022 23:59.
15/01/2023 03:11

Publicado Decisão em 25/11/2022.
15/01/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
05/01/2023 23:23

Mandado devolvido Negativamente
27/12/2022 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
21/12/2022 10:31

Juntada de informação
19/12/2022 16:31

Expedição de Mandado.
19/12/2022 16:22

Expedição de Mandado.
19/12/2022 16:18

Expedição de Ofício.
19/12/2022 16:18

Expedição de Ofício.
27/11/2022 15:32

Juntada de Petição de CIENTE DECISÃO
24/11/2022 09:55

Expedição de decisão.
24/11/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 09:46

Juntada de mandado
23/11/2022 21:10

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 14:42

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:18

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:32

Mandado devolvido Negativamente
17/11/2022 14:37

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 07/02/2023 09:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
17/11/2022 14:32

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
17/11/2022 14:28

Juntada de Informações
17/11/2022 14:26

Juntada de Informações
17/11/2022 12:42

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 17/11/2022 09:25 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
07/11/2022 23:37

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2022 14:56

Expedição de Mandado.
04/11/2022 11:22

Juntada de Certidão
04/11/2022 08:40

Expedição de Mandado.
04/11/2022 08:39

Expedição de Ofício.
03/11/2022 22:50

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 17/11/2022 09:25 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
01/11/2022 10:52

Juntada de Petição de informação
28/10/2022 09:56

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIÊNCIA
27/10/2022 11:35

Expedição de termo de audiência.
25/10/2022 15:51

Juntada de Petição de termo de audiência
24/10/2022 14:21

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 24/10/2022 11:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
24/10/2022 14:18

Comunicação eletrônica
24/10/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
19/10/2022 01:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 01:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:00

Mero expediente
14/10/2022 00:00

Documento
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2022 00:00

Expedição de documento
20/09/2022 00:00

Petição
20/09/2022 00:00

Expedição de Ofício
12/07/2022 00:00

Petição
06/07/2022 00:00

Expedição de Ofício
06/07/2022 00:00

Expedição de documento
06/07/2022 00:00

Expedição de documento
06/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
05/07/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/07/2022 00:00

Audiência Designada
05/07/2022 00:00

Expedição de documento
05/07/2022 00:00

Expedição de documento
29/06/2022 00:00

Documento
28/06/2022 00:00

Mandado
27/06/2022 00:00

Documento
08/06/2022 00:00

Mandado
08/06/2022 00:00

Mandado
08/06/2022 00:00

Mandado
31/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2022 00:00

Petição
18/05/2022 00:00

Documento
18/05/2022 00:00

Documento
18/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2022 00:00

Expedição de Ofício
17/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
17/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/03/2022 00:00

Audiência Designada
24/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2021 00:00

Publicação
25/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2021 00:00

Expedição de documento
18/03/2021 00:00

Preventiva
22/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/01/2021 00:00

Petição
18/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2021 00:00

Mero expediente
06/11/2020 00:00

Documento
03/11/2020 00:00

Expedição de Ofício
03/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/10/2020 00:00

Petição
09/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2020 00:00

Mero expediente
17/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2020 00:00

Expedição de documento
24/08/2020 00:00

Expedição de documento
24/08/2020 00:00

Documento
08/05/2020 00:00

Expedição de Edital
25/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/04/2020 00:00

Mero expediente
24/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2020 00:00

Petição
16/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/03/2020 00:00

Mero expediente
19/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/02/2020 00:00

Expedição de documento
11/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/12/2019 00:00

Mandado
10/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
08/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
08/12/2019 00:00

Mandado
25/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
25/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/10/2019 00:00

Expedição de Ofício
08/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
08/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
08/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
19/09/2019 00:00

Denúncia
19/09/2019 00:00

Documento
19/09/2019 00:00

Petição
16/09/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/09/2019 00:00

Expedição de documento
16/09/2019 00:00

Documento
16/09/2019 00:00

Documento
16/09/2019 00:00

Documento
16/09/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
13/09/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007889-41.2019.8.05.0080

Itau Unibanco

Murillo Souza Moura

Advogado: Carlos Alberto Baiao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2019 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8000829-58.2019.8.05.0228

Jose Ornir Nascimento Raquel

Cielo S.A.

Advogado: Nanci Lorena Pinheiro de Britto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2019 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0549002-39.2015.8.05.0001

Anasilva Santos de Jesus

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2015 15:32

Exibir Processo

Processo nº 8000303-62.2017.8.05.0228

Aldiza Maria Oliveira de Pinho

Julieta Mamede dos Anjos Florentino

Advogado: Angelo Devecchi Reis do Sacramento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2017 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0535406-46.2019.8.05.0001

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Edna Santos Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2024 18:13

Exibir Processo