TJBA - 0001133-07.2013.8.05.0164

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ANEIDE DOS SANTOS ALVES

CPF *94.***.*99-20

Advogados

BRUNO FAGUNDES MURARO

OAB: 19543/BA

CPF *46.***.*11-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.149/0002-24

Advogados

ANTONIO LAGO JUNIOR

OAB: 38107/BA

CPF *54.***.*30-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ: 13.700.575/0001-69

INEMA

ARNALDO SANTOS BATISTA

AURENICE MOURA BONFIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0001133-07.2013.8.05.0164 Usucapião Jurisdição: Mata De São João Autor: Aneide Dos Santos Alves Advogado: Bruno Fagundes Muraro (OAB:BA19543) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Antonio Lago Junior (OAB:BA16833) Confrontante: Arnaldo Santos Batista Confrontante: Aurenice Moura Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: USUCAPIÃO n. 0001133-07.2013.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: ANEIDE DOS SANTOS ALVES Advogado(s): BRUNO FAGUNDES MURARO (OAB:BA19543) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO R.H.

    Designo audiência de instrução para o dia 19 de setembro de 2023, às 11h, ocasião que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, observando-se a norma inserta no art. 455, caput do CPC, para tanto, intimem-se as partes para comparecerem à audiência, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, na SALA 2, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702.

    Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702.

    Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário.

    Observe-se, no que couber, o ATO NORMATIVO CONJUNTO n. 05, de 14 de março de 2023, para os atos de intimação.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, observando-se prioridade aos processos da Meta 2, do CNJ.

    Cumpra-se.

    Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta precatória/intimação.

    Mata de São João, Bahia, 17 de julho de 2023 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito

  • 29/08/2022 15:15

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 13:17

    Juntada de Petição de manifestação AUSENCIA INTERESSE 001133-07.2013.8.0

  • 17/11/2021 22:14

    Expedição de intimação.

  • 15/11/2021 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 11:32

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 10/05/2021 13:30

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 10:50

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 19/04/2021 11:45

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2021 01:33

    Decorrido prazo de ARNALDO SANTOS BATISTA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2020 23:59:59.

  • 01/02/2021 01:19

    Decorrido prazo de AURENICE MOURA BONFIM em 17/12/2020 23:59:59.

  • 04/01/2021 08:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 12:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2020 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/11/2020 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2020 11:16

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 18/11/2020 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2020 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2020 12:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/11/2020 12:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/11/2020 12:31

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 18/11/2020 12:31

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 05/11/2020 17:11

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 05/11/2020 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 14:07

    Juntada de informação

  • 28/08/2020 16:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 16:45

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 26/08/2020 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 11:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/07/2020 14:50

    Decorrido prazo de ANEIDE DOS SANTOS ALVES em 03/06/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 10:51

    Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2020.

  • 08/05/2020 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2020 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 14:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 12/03/2020 10:27

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/03/2020 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 18:39

    Devolvidos os autos

  • 21/11/2019 14:31

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 24/10/2019 11:04

    PETIÇÃO

  • 24/10/2019 11:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/06/2019 14:00

    RECEBIMENTO

  • 12/06/2019 12:48

    REMESSA

  • 12/06/2019 12:32

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/05/2019 09:29

    RECEBIMENTO

  • 07/05/2019 11:29

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 07/05/2019 09:06

    RECEBIMENTO

  • 07/05/2019 08:49

    RECEBIMENTO

  • 03/04/2019 11:11

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 03/04/2019 11:06

    Ato ordinatório

  • 21/03/2019 11:32

    PETIÇÃO

  • 14/03/2019 17:13

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/11/2018 08:43

    RECEBIMENTO

  • 31/07/2018 11:04

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 31/07/2018 11:03

    PETIÇÃO

  • 24/07/2018 13:25

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/04/2018 12:00

    RECEBIMENTO

  • 17/04/2018 09:41

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 10/04/2018 09:39

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 12/12/2017 09:24

    RECEBIMENTO

  • 07/12/2017 11:00

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 05/12/2017 12:00

    RECEBIMENTO

  • 05/12/2017 11:45

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 21/11/2017 11:32

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 21/11/2017 08:41

    RECEBIMENTO

  • 09/11/2017 09:56

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/11/2017 09:53

    DOCUMENTO

  • 09/11/2017 09:51

    RECEBIMENTO

  • 06/07/2017 12:50

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 13/06/2017 11:56

    RECEBIMENTO

  • 13/06/2017 11:37

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 05/06/2017 13:07

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 05/06/2017 13:05

    DOCUMENTO

  • 28/04/2016 20:07

    REMESSA

  • 12/02/2016 12:32

    RECEBIMENTO

  • 11/02/2016 17:31

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/02/2016 10:45

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/12/2015 14:32

    RECEBIMENTO

  • 14/12/2015 12:52

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/09/2015 12:07

    PETIÇÃO

  • 22/09/2015 12:05

    DOCUMENTO

  • 22/09/2015 11:48

    PETIÇÃO

  • 22/09/2015 11:47

    RECEBIMENTO

  • 21/07/2015 12:57

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 21/07/2015 12:55

    PETIÇÃO

  • 21/07/2015 12:53

    RECEBIMENTO

  • 01/04/2015 11:26

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 31/03/2015 10:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2015 09:37

    RECEBIMENTO

  • 05/02/2015 12:16

    REMESSA

  • 05/02/2015 12:10

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/02/2015 10:02

    REMESSA

  • 27/11/2014 10:01

    RECEBIMENTO

  • 27/11/2014 09:53

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 18/11/2014 13:55

    PETIÇÃO

  • 18/11/2014 13:54

    RECEBIMENTO

  • 25/09/2014 11:44

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/09/2014 08:20

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/11/2013 10:08

    RECEBIMENTO

  • 22/11/2013 08:39

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/11/2013 08:38

    MERO EXPEDIENTE

  • 05/11/2013 12:13

    RECEBIMENTO

  • 05/11/2013 12:06

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 05/11/2013 12:06

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 17/10/2013 13:51

    CONCLUSÃO

  • 17/10/2013 13:48

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2013

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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