04/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
27/09/2024 02:45

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS FIUZA em 26/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS FIUZA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 18:41

Publicado Decisão em 24/07/2024.
04/08/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
29/07/2024 14:39

Expedição de intimação.
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8041888-28.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fernando Santos Fiuza Reu: Odete Nascimento Da Cruz Advogado: Karina Santos Oliveira (OAB:BA62714) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8041888-28.2019.8.05.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDO SANTOS FIUZA REU: ODETE NASCIMENTO DA CRUZ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 15 de julho de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MMR
15/07/2024 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
07/08/2023 21:03

Juntada de Petição de informação
07/08/2023 17:59

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS FIUZA em 01/08/2023 23:59.
07/06/2023 09:43

Expedição de intimação.
07/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 23:32

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2023 13:43

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:01

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:01

Juntada de Certidão
12/06/2021 04:28

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS FIUZA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 04:27

Decorrido prazo de ODETE NASCIMENTO DA CRUZ em 11/06/2021 23:59.
23/05/2021 02:36

Publicado Despacho em 18/05/2021.
23/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 13:41

Expedição de despacho.
15/04/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 17:00

Conclusos para despacho
24/05/2020 13:00

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS FIUZA em 15/05/2020 23:59:59.
21/04/2020 09:51

Juntada de Petição de informação
03/04/2020 12:33

Expedição de despacho via Sistema.
02/04/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 16:42

Conclusos para despacho
03/02/2020 16:42

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
03/02/2020 16:42

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
02/12/2019 11:47

Audiência conciliação realizada para 02/12/2019 11:30.
28/11/2019 03:21

Decorrido prazo de ODETE NASCIMENTO DA CRUZ em 27/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 17:40

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2019 17:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/10/2019 20:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 15:39

Expedição de citação.
07/10/2019 15:39

Expedição de intimação.
07/10/2019 15:34

Expedição de decisão.
03/10/2019 10:23

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 11:30.
02/10/2019 10:48

Reforma de decisão anterior
11/09/2019 09:49

Conclusos para despacho
10/09/2019 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0105114-03.2006.8.05.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Francisco Antonio Caninde

Advogado: Ana Claudia Guimaraes Vitari

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0105114-03.2006.8.05.0001

Francisco Antonio Caninde

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Maria Tereza Costa da Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 8048039-34.2024.8.05.0001

Alban Luis Silva Lima Pereira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Eduardo Rodrigues de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0500693-74.2018.8.05.0229

Maria Assis de Jesus

Acelino Elias dos Santos

Advogado: Reinan de Sousa Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2018 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0091763-84.2011.8.05.0001

Associacao Salgado de Oliveira de Educac...

Ricardo Borges Lima

Advogado: Karine de Souza Ceuta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2011 15:35

Exibir Processo