TJBA - 8000889-54.2018.8.05.0264

30/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025 10:21

Baixa Definitiva

30/06/2025 10:21

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025 10:21

Transitado em Julgado em 26/06/2025

31/05/2025 01:13

Decorrido prazo de VERA MARIA VAN WINKEL NEVES em 30/05/2025 23:59.

30/04/2025 03:02

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 11:51

Conhecido o recurso de Município de Gongogi - CNPJ: 14.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025 19:43

Conhecido o recurso de Município de Gongogi - CNPJ: 14.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025 18:24

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 17:46

Incluído em pauta para 14/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/03/2025 14:42

Solicitado dia de julgamento

12/03/2025 11:19

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.

12/03/2025 09:42

Recebidos os autos

12/03/2025 09:42

Distribuído por sorteio