TJBA - 8003022-95.2022.8.05.0113
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 16:14
Expedição de despacho.
-
26/04/2025 13:43
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 11:20
Expedição de despacho.
-
27/03/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 06:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 21:22
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 04:53
Publicado Despacho em 04/02/2025.
-
02/03/2025 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
25/02/2025 02:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 06:39
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 06:39
Decorrido prazo de ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 06:39
Decorrido prazo de FABIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 06:39
Decorrido prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 15:21
Publicado Despacho em 29/01/2025.
-
01/02/2025 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
31/01/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 08:02
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 07:41
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2025 08:33
Expedição de despacho.
-
24/01/2025 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2024 08:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 08:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:37
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:37
Decorrido prazo de ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:37
Decorrido prazo de FABIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO em 22/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:37
Decorrido prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 03:07
Publicado Despacho em 13/11/2024.
-
25/11/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
22/11/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
18/11/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 07:46
Juntada de Petição de Documento_1
-
11/11/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 10:40
Juntada de acesso aos autos
-
11/11/2024 10:36
Expedição de despacho.
-
11/11/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 01:50
Decorrido prazo de FABIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:50
Decorrido prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:17
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:17
Decorrido prazo de ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:17
Decorrido prazo de FABIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:17
Decorrido prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 06:10
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
13/10/2024 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 14:33
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/08/2024 14:55
Expedição de intimação.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 8003022-95.2022.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Autor: Vera Lucia Pinheiro De Oliveira Advogado: Gilmar Bispo Da Silva Junior (OAB:BA42734) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alberto Matheus Silva Oliveira Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Terceiro Interessado: Fabia Pinheiro De Oliveira Carvalho Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Terceiro Interessado: Cristiane Conceicao Pinheiro De Oliveira Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 8003022-95.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA AUTOR: VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA42734) TERCEIRO INTERESSADO: ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) DESPACHO Vistos, etc.
Sobre a justificativa da Autora, manifeste-se o Ministério Público.
Após, retornem conclusos.
Itabuna, 24 de julho de 2024.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
24/07/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 23:58
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:14
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
08/05/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
17/04/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 08:59
Expedição de despacho.
-
01/04/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 09:25
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 01:53
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
-
16/08/2023 22:51
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 18:48
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
15/08/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
16/05/2023 08:17
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/05/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 18:12
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:28
Expedição de intimação.
-
22/11/2022 10:28
Expedição de intimação.
-
22/11/2022 10:28
Expedição de intimação.
-
22/11/2022 10:28
Expedição de intimação.
-
22/11/2022 10:28
Expedição de Ofício.
-
22/11/2022 09:10
Desentranhado o documento
-
22/11/2022 09:10
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 09:09
Expedição de intimação.
-
22/11/2022 09:09
Expedição de intimação.
-
22/11/2022 09:09
Expedição de intimação.
-
22/11/2022 09:09
Expedição de intimação.
-
18/10/2022 16:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.
-
18/10/2022 16:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 16:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 08:37
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 08:37
Decorrido prazo de Clodoaldo Vitorino do Carmo em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 08:37
Decorrido prazo de Fábia de Tal em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 08:37
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 08:37
Decorrido prazo de Fábio de Tal em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 08:37
Decorrido prazo de Alberto Mateus Silva de Oliveira em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 08:37
Decorrido prazo de Alberto Mateus Silva de Oliveira em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 08:37
Decorrido prazo de Clodoaldo Vitorino do Carmo em 23/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 19:31
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
16/09/2022 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 19:31
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
16/09/2022 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 19:31
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
16/09/2022 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 19:31
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
16/09/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 19:30
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
16/09/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 19:30
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
16/09/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 19:30
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
16/09/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 19:29
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
16/09/2022 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 13:56
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
14/09/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 07:26
Expedição de intimação.
-
14/09/2022 07:26
Expedição de intimação.
-
14/09/2022 07:26
Expedição de intimação.
-
14/09/2022 07:26
Expedição de intimação.
-
13/09/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 08:39
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 15:56
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
12/09/2022 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 07:13
Expedição de intimação.
-
09/09/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 08:09
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 04:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 03:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:48
Mandado devolvido Positivamente
-
20/07/2022 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 02:06
Mandado devolvido Positivamente
-
19/07/2022 00:23
Mandado devolvido Positivamente
-
07/07/2022 14:52
Expedição de intimação.
-
07/07/2022 14:49
Expedição de intimação.
-
04/07/2022 12:23
Expedição de intimação.
-
02/07/2022 03:49
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 16:37
Expedição de intimação.
-
01/07/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 16:26
Expedição de intimação.
-
01/07/2022 15:13
Expedição de intimação.
-
01/07/2022 15:13
Expedição de intimação.
-
01/07/2022 15:08
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 15:08
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 15:08
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 15:01
Juntada de acesso aos autos
-
06/06/2022 06:34
Publicado Despacho em 03/06/2022.
-
06/06/2022 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
02/06/2022 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 14:14
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 04:55
Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 10:34
Publicado Despacho em 16/05/2022.
-
17/05/2022 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
13/05/2022 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 15:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
11/05/2022 13:45
Conclusos para decisão
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04/05/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 11:51
Publicado Despacho em 03/05/2022.
-
04/05/2022 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
02/05/2022 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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