26/08/2024 08:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/08/2024 08:25

Baixa Definitiva
26/08/2024 08:25

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 08:24

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:23

Decorrido prazo de AGUINALDO AMORIM DA CRUZ em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ABRIGO LAR IRMA BENEDITA CAMURUGI em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:44

Decorrido prazo de AGUINALDO AMORIM DA CRUZ em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ABRIGO LAR IRMA BENEDITA CAMURUGI em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 0324372-68.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aguinaldo Amorim Da Cruz Advogado: Giliane Aguiar Ribeiro Pereira (OAB:BA46839-A) Advogado: Marcelo Almeida Sanches Da Conceicao (OAB:BA37511-A) Apelado: Abrigo Lar Irma Benedita Camurugi Advogado: Claudio Braga Mota (OAB:BA812-A) Advogado: Maria Clara Rocha Terencio (OAB:BA74419-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0324372-68.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: AGUINALDO AMORIM DA CRUZ Advogado(s): MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO (OAB:BA37511-A), GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA46839-A) APELADO: ABRIGO LAR IRMA BENEDITA CAMURUGI Advogado(s): CLAUDIO BRAGA MOTA (OAB:BA812-A), MARIA CLARA ROCHA TERENCIO (OAB:BA74419-A) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por AGUINALDO AMORIM DA CRUZ, nos termos do ID. 53990666, buscando reforma da sentença ID. 53990663, proferida nos autos do processo nº. 0324372-68.2013.8.05.0001, que julgou improcedente a ação.

Como registrado anteriormente, o recorrente pleiteou o benefício da gratuidade de justiça, o qual foi impugnado pelo recorrido.

Ocorre que, intimado acerca da preliminar de impugnação à gratuidade de justiça (ID. 54658602), o autor/apelante deixou o prazo transcorrer sem apresentar manifestação.

Nos termos do ID. 60140385, foi convertido o julgamento em diligência e determinada a intimação do Apelante, para comprovar, nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, as condições necessárias à concessão da gratuidade da justiça ou pagar as custas judiciais pertinentes, sob pena de não conhecimento do recurso.

Ocorre que o apelante permaneceu inerte.

O decurso in albis do prazo foi certificado pela secretaria conforme ID. 61990690.

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, com fulcro nos arts. 99, §§ 2 e 7º, 1.007 e 932, III, do CPC.

Ao trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Salvador/BA, (data registrada no sistema).

Desa.

Regina Helena Ramos Reis Relatora
23/07/2024 17:52

Não conhecido o recurso de AGUINALDO AMORIM DA CRUZ - CPF: *90.***.*05-04 (APELANTE)
10/05/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de AGUINALDO AMORIM DA CRUZ em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:04

Decorrido prazo de AGUINALDO AMORIM DA CRUZ em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 04:06

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/12/2023 13:44

Conclusos #Não preenchido#
21/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:49

Decorrido prazo de AGUINALDO AMORIM DA CRUZ em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:49

Decorrido prazo de ABRIGO LAR IRMA BENEDITA CAMURUGI em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:26

Decorrido prazo de AGUINALDO AMORIM DA CRUZ em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ABRIGO LAR IRMA BENEDITA CAMURUGI em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:05

Publicado Despacho em 30/11/2023.
01/12/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:44

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:58

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:45

Recebidos os autos
17/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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